IMIGRANTES/EMIGRANTES

Abaixo, a intervenção da nossa diretora Renata Silveira no painel "Imigrante/Emigrante", mediado pelo coordenador do PAECPES, Edmundo Martinho. Da mesa fizeram parte ainda o delegado Regional do SEF de Viseu, Inspector Duarte Castro, o representante da Embaixada da Ucrânia, Cônsul Anatoliy Koval, o representante da Embaixada de Moçambique, Cônsul Carlos Manhiça e ainda Filipa Pinho, representante do Observatorio da Emigração e Filipa Dias, representante do CLAI de Viseu. O evento foi realizado pela Caritas/CLAI de Viseu, no passado dia 8 de Julho, no Teatro Viriato, em Viseu, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

fotografias cedidas pelo CLAI Viseu


Boa tarde a todos os presentes,
Boa tarde aos exmos senhores que compõem esta mesa de trabalho neste encontro...

Gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos presentes aqui hoje, num momento que consideramos importante na construção do diálogo, da cidadania, da solidariedade e da integração não só para as comunidades migrantes mas, essencialmente, para a comunidade a que passamos a fazer parte desde o momento em que decidimos partir em busca de novas oportunidades sociais, económicas e, por que não, culturais.

Agradecemos à Caritas de Viseu e ao CLAI de Viseu, na pessoa da Filipa Dias, pelo convite à nossa associação e reforçamos a nossa disponibilidade em estreitar os laços e a cooperação no atendimento ao imigrante, mais especificamente o imigrante brasileiro, mas não só.

A nossa associação já conta com mais de cinco anos de actividades e, embora estejamos sedeados no coração do Porto, somos uma associação de caráter regional, com associados em todo o Norte e Nordeste de Portugal, de Aveiro a Vila Real.

Estarmos hoje aqui em Viseu é, em certo sentido, ampliarmos o nosso horizonte. É superarmos a nossa “limitação regional” para lançarmos um olhar às zonas mais interiores e centrais de Portugal, onde os imigrantes estão presentes, mas onde nem sempre há organização ou movimento associativista para apoiá-los.

Neste sentido, louvamos os esforços do ACIDI, reflectidos nos inúmeros CNAIs e CLAIs espalhados pelo país, onde os brasileiros e imigrantes de outras nacionalidades têm recorrido, com sucesso, à procura de informação, aconselhamento e encaminhamento.

Eu mesma, em 2006, quando fui demitida por estar grávida, encontrei no CNAI do Porto toda o apoio e a orientação de como proceder de forma a assegurar todos os meus direitos. Desde as denúncias ao ACT (na altura IGT) até às questões relacionadas com a Segurança Social e a renovação do meu Visto de Residência.

No entanto, entendemos que há questões diárias relativas à integração dos imigrantes que são pertinentes mesmo às associações de imigrantes e este trabalho, em parceria com os CLAI e CNAI, é essencial para a integração efectiva destes indivíduos na sociedade portuguesa. É preciso fomentar e apoiar este movimento associativista.

Da mesma forma que, tradicionalmente, as comunidades emigrantes portuguesas desenvolveram e desenvolvem redes de apoio e acolhimento nos inúmeros países onde se encontram. São redes vitais para minimizar o que poderíamos chamar de “efeitos colaterais” das migrações: trabalho precário, exploração ilegal de mão de obra, tráfico de seres humanos, enfim, uma série de problemas que quem está, de alguma forma, habituado a trabalhar com migrantes costuma saber/presenciar.

Já o fenómeno da emigração brasileira é pouco representativo no universo dos quase 200 milhões de habitantes do nosso país. Somos actualmente pouco mais de 3 milhões vivendo fora do Brasil, segundo estimativas do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores.

No entanto, em Portugal já somos a quinta maior comunidade brasileira fora do nosso país, apenas atrás de EUA, Reino Unido, Paraguai e Japão. Mas ainda somos poucos para despertar o real interesse do nosso Estado pela nossa causa. E não temos experiência histórica relevante no que refere ao associativismo imigrante pelo mundo. Por isso, acreditamos que o papel das associações, em parceria com as instituições portuguesas, seja vital no apoio ao nosso imigrante em busca de cidadania. Refiro aqui cidadania como um conceito bem mais abrangente que o da nacionalidade e que implica uma real integração na sociedade e cultura de um país.

Bem, as temáticas sobre imigração/emigração inspiram um vasto campo de ideias e matérias. No entanto, é no âmbito da pobreza e da exclusão social, que somos chamados a reflectir neste encontro.

Este é um tema da actualidade, quando a crise despoletada no final de 2008 parece atingir o seu auge e não dá indicações de abrandamentos e que tem preocupado seriamente os governos e instituições europeias, daí que a dedicação deste ano ao combate à exclusão social e a pobreza pretenda, de algum modo prático, a criação de planos de acção e trabalho no sentido de travarmos esta violência social, muitas vezes invisível, mas que em tempos de crise tem se evidenciado e assumido a sua face mais dura.

Neste jogo económico que envolve insolvências, falências e incumprimentos, para além da sociedade portuguesa que se vê refém destes desequilíbrios socio-económicos, as populações migrantes em geral são de alguma forma as mais fragilizadas. Muitas vezes por estes trabalhadores ocuparem os postos de trabalho precários e temporários, são os primeiros a sentirem na pele as consequencias da chamada “crise”.

E os números da crise fazem a “sensação dos media” todos os dias. Esta semana foram publicados dados relativos ao desemprego em Portugal. Dados que nos preocupam enquanto associação de imigrantes. Sendo a comunidade brasileira a mais numerosa comunidade imigrante em Portugal, com mais de 106 mil residentes legais, segundo dados recentes do SEF, é esta também a comunidade mais atingida pelo desemprego, representando cerca de 33% dos pedidos de subsídio deferidos pelo Estado português para cidadãos estrangeiros.

No entanto, mais do que questões pontuais de interesse das comunidades imigrantes, entendemos ser um dever cívico intervir comunitariamente para a redução das desigualdades sociais e de oportunidades, não apenas para os nossos associados imigrantes, mas para a sociedade portuguesa da qual somos parte.

Um estudo recente, realizado pelo Instituto Piaget, revela que metade dos imigrantes em Portugal pretendem obter a nacionalidade. O que os liga afectiva e efectivamente a este país. É neste imigrante que nos concentramos acima de tudo. Queremos ajudá-lo a integra-se na cultura e na sociedade portuguesa, sem perder a sua identidade brasileira. Lutamos pela integração mas sem aculturação.

Na Associação Mais Brasil, trabalhamos ainda focados na desmitificação dos estereótipos, mais especificamente dos que surgem do desconhecimento e má interpretação da imagem da mulher latino-americana, e principalmente da mulher brasileira. Temos algumas investigadoras que têm trazido o contributo dos seus estudos para a nossa prática diária no atendimento ao imigrante, na área da igualdade de género e imigração.

Temos, inclusive, alguns projectos em curso que pretendem trabalhar objectivamente na desconstrução destes estereótipos, dotando as nossas imigrantes de ferramentas adequadas – desde a apresentação de um currículo e entrevista de emprego, até nas análises das entrelinhas e interditos das condutas que podem ser consideradas “agressivas” ou “vulgares”, segundo a cultura portuguesa.

Como disse antes, não queremos que os brasileiros percam a espontaneidade que tanto os caracteriza enquanto povo, mas queremos principalmente adequar as “nuances” da nossa cultura às “normas culturais e sociais” portuguesas, reduzindo cada vez mais o “choque de culturas” e promovendo maior integração e igualdade de oportunidades.

Para concluir, sabemos que a exclusão social não tem nacionalidade, não obedece fronteiras, não distingue raça ou credo. É um fenómeno mundial, com maior repercussão em alguns países que noutros, no entanto estará sempre presente e esta luta precisa ser travada para além das fronteiras de língua e nacionalidade.