Eleições CRBE

Se é brasileiro, tem mais de 16 anos e reside no exterior, vote para eleger o seu representante no CRBE!

O que é o CRBE
É o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Este conselho surgiu na II Conferência Brasileiros no Mundo e tem como principal objetivo atuar como interlocutor da comunidade brasileira residente no exterior com o Governo Federal do Brasil. O CRBE será constituido por 16 membros titulares e 16 suplentes, distribuidos em quatro blocos: 4 das Américas do Sul e Central, 4 da America do Norte e Caribe, 4 da Europa e 4 da Ásia/África/Oriente Médio e Oceania.

CRBE na Europa
Se você reside na Europa, tem direito a apenas um voto, para votar num candidato da sua jurisdição. para o Colégio Eleitoral Europa serão eleitos quatro conselheiros e quatro suplentes, entre os mais votados e serão Conselheiros não apenas do país onde vivem, mas de toda a Europa, junto com os demais conselheiros de todo o mundo. Esta é uma função não-remunerada e voluntária.

Por que votar?
O CRBE foi instituído por um Decreto assinado pelo Presidente Lula para ser um conselho de promoção da cidadania dos brasileiros no exterior. O seu voto é importante na consolidação deste conselho que servirá de importante interlocutor no diálogo com o Governo. Somos mais de três milhões de brasileiros vivendo longe do nosso país e esta é uma ponte entre a nossa comunidade e o governo brasileiro. E lembre-se que temos em Portugal a quinta maior comunidade de brasileiros residentes no exterior. Mostre a nossa força e participe desta eleição!

Conheça os candidatos residentes em Portugal

NATASHA FURTADO, Reside em Lamego, Portugal
“Teria imensa vontade de me candidatar ao CRBE e poder representar os brasileiros do País em que vivo (Portugal), onde a comunidade brasileira é imensa por aproximação até do idioma português e terem imensas necessidades de informações que estejam diretas e indiretamente ligadas aos seus direitos e deveres como cidadão.”

NILZETE PACHECO, Reside em Portugal, há quase 13 anos.
“Sou fundadora de uma associação de apoio ao imigrante, a qual utilizamos de acções de sensibilização para esclarecer, divulgar, promover e transmitir conhecimentos sobre várias temáticas que afectam a população imigrante, como a Cidadania e Inclusão, Empreendedorismo, formação, Igualdade de Oportunidades – Género e Imigração. Para minimizar essas dificuldades oferecemos em nossas instalações atendimento e acompanhamento psicossocial, que dão acesso aos imigrantes a serviços e consultorias com Advogada, Assistente Social e Psicóloga tanto a nível individual como familiar. Atualmente sou presidente de direcção da associação e tenho a função de gestora de projectos."

CELSO FERREIRA NETO, natural de Tupã/SP e reside em Portugal.
“Resolvi candidatar-me porque gosto muito de ver as pessoas amparadas, já passei por muitas situações que poderia ter tido alguém que pudesse tomar alguma iniciativa, já fui deportado por duas vezes, estive nas ruas de Paris, vive na Escócia, Inglaterra, França, Espanha, Portugal atualmente, já ajudei e pude ver ao menos 7 pessoas conseguirem residência portuguesa, inclusive um Boliviano, as pessoas sempre me procuram quando surge uma dúvida, e quando não sei faço pesquisa sempre com vontade de ver a pessoa no caminho correto. Acredito que posso representar os brasileiros nesta região porque tenho um perfil sincero e transmito confiança a qualquer pessoa e mantenho minha reputação sempre respeitada.”

DEISE COSTA, 35 anos, natural de Salvador (BA); reside em Caldas da Rainha, Portugal.
“Considero que os brasileiros no exterior têm pouco apoio par questões diversas e com meu conhecimento social e cultural poderei ajudá-los e orientá-los em questões diversas procurando sempre está respaldado na lei abrangente, afim de que possam ter maior e melhor qualidade de vida, conhecendo seus direitos e deveres”.

EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA, 32 anos, natural de Ouro Branco (MG); reside em Lisboa, Portugal.“Candidato me, porque reconheço esta uma oportunidade para todos nós brasileiros poder participar ativamente e mais próximo das decisões bilaterais, e regionais, governamental e/ou organizacional, quanto a nos imigrantes, por dispor de carater e personalidade favoráveis ao cargo, o que poderão melhor perceber em quanto da campanha, porque o mais importante não é o candidato e sim o PLEITO, o exercício da cidadania”.

JOSÉ CARLOS PAULINETTI DA CÂMARA, 28 anos, natural de São Paulo; reside em Sobral de Monte Agraço, Portugal.
“Candidato-me ao cargo de Conselheiro por não me identificar com os restantes candidatos que se apresentaram na pré-candidatura ao CRBE. O trabalho desenvolvido nos últimos 8 anos e os resultados alcançados dão-me confiança para desempenhar com sucesso o cargo proposto”.

LUIZ CLAUDIO FRANCISCO CÂNDIDO, Reside há 4 anos em Lisboa, Portugal
"Minha intenção em me candidatar como representante dos Brasileiros aqui na Europa é devido ao fato de ja ter vivido não so aqui em Portugal por quatro anos mais tambem na Espanha e Inglaterra e nestes paises trabalhei como ilegal e sei o que é ser um trabalhador ilegal e desta forma acredito que poderi contribuir para as pessoas que vem para cá e que não conhecem como é aqui e pensão que é um mar de rosas, e não é, sendo representante lutarei para que todos nós cidadãos Brasileiros que vivemos fora de nosso país possa ter mais dignidade e condições de vida e poder trabalhar legalmente".

Agora só falta o seu voto!
Vota e elege o representante mais próximo de você

O período de eleição é de 1 a 9 de Novembro de 2010 e para votar basta ser brasileiro maior de 16 anos e residir no exterior. A votação é on line, atravé sdo portal www.brasileirosnomundo.mre.gov.br

Para votar, basta ser maior de 16 anos, residir no exerior informando obrigatoriamente o país onde vive, o seu nome completo, o endereço eletrônico, o número telefone e um número de um documento de identidade (Passaporte brasileiro ou CPF ou título). Caso tenha inscrição consular, pode ainda indicar este documento. Podem votar brasileiros em situação regular ou também os que se encontram em situação irregular nos países onde vivem. Para votar aceda a

Mesmo estando em Portugal, a quinta maior comunidade brasileira no exterior, caso não queira escolher entre nenhum dos candidatos residentes em Portugal, você pode anda consultar a lista completa de candidatos para a Europa neste link e escolher o seu candidato.este link. O processo é fácil e rápido.

Brasileiros elegem Dilma presidente

Este é o link (TSE) para acompanhar os resultados da apuração minuto a minuto dos egundo turno das Eleições 2010. Dilma vence Serra. Veja alida a apuração nos estados onde houve segundo turno para Governador.

ELEIÇÕES 2010: DOMINGO DE DECISÃO

Neste domingo, 31 de Outubro o Brasil vai às urnas decidir o próximo governante. Para os brasileiros residentes no orto e Norte de Portugal e uqe tenham ransferido o seu título, as urnas abrem às 8 horas de amanhã e encerram às 17 horas. O Locald e votação é o mesmo do primeiro turno: Hotel Ipanema Porto, localizado na Rua do Campo Alegre, nº 156, próximo à Praça Mota-Galiza.

Lembramos aos habilitados para votar que é necessário a aprersentaçãod e um documentod e identificação com fotografia (identidade brasileira ou passaporte).
Lembre-se que, se você não tiver efetuado a tranferência do seu título para o Porto, não poderá votar nesta eleição e tem de justificar a sua ausência às urnas perante o TSE., ou seja se você não votou no primeiro turno e não vai votar neste domingo, tem até 60 dias a partir de dia 4 de outubro para poder justificar a sua ausência de voto ao 1º turno da votação, bem como 6o dias a partir de amanhã para poder justificar a sua ausência no segundo turno.

Para isso, deverá acessar este LINK no site da internet TSE - Justificativa Eleitoral no Exterior em http://www.tse.gov.br/
O Requerimento de Justificativa e os documentos que o instruem deverão ser encaminhados, pelos Correios, ao Cartório do Exterior, no endereço abaixo:
Cartório do Exterior - 1ªZE/ZZ
SEPN Quadra 510, Lote 07, Avenida W3 Norte
CEP: 70.750-520
Brasília-DF - Brasil

ELEIÇÕES 2010 - Segundo Turno

Comunicado do Consulado-Geral do Brasil no Porto
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010

O Consulado-Geral do Brasil no Porto informa que o 2º turno das eleições para Presidente da República do Brasil irão realizar-se no próximo dia 31 de outubro, das 8h às 17h, no Hotel Ipanema Porto, localizado na Rua do Campo Alegre,  nº 156.

O eleitor que tenha transferiu seu título eleitoral para Porto-Port/ZZ, estará habilitado ao voto, mediante a Apresentação de documento oficial brasileiro com foto e indicação da seção eleitoral.

Para se apresentar com o título de eleitor válido no dia da votação, aconselhamos todo(a) o cidadão(ã) brasileiro(a) a se apresentar no Consulado-Geral do Brasil no Porto para levantamento do seu tÍtulo, até dia 29 de Outubro, ou a partir de dia 2 de Novembro.

Deverá consultar o site do TSE pra pesquisar se está realmente já cadastrado no Porto, para isso acedendo ao seguinte link:

http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm

Lembre-se que, todo o cidadão que não tiver efetuado tranferência de título para o Porto, não poderá votar no Hotel Ipanema, tendo de justificar perante o TSE (verificar texto no portal consular em informações importantes sobre a justificativa) o  seu não voto.

Ainda sobre as eleições...

NÃO VOTOU ?
Siga os procedimentos para justificativa eleitoral
Se você não votou, terá 60 dias a partir de dia 4 de outubro para poder justificar a sua ausência de voto ao 1º turno da votação. Para isso, deverá acessar este LINK no site da internet TSE - Justificativa Eleitoral no Exterior em http://www.tse.gov.br/

O Requerimento de Justificativa e os documentos que o instruem deverão ser encaminhados, pelos Correios, ao Cartório do Exterior, no endereço abaixo:


Cartório do Exterior - 1ªZE/ZZ
SEPN Quadra 510, Lote 07, Avenida W3 Norte
CEP: 70.750-520
Brasília-DF - Brasil


A partir de 4 de outubro, você já pode justificar o não-voto ao 1º turno de eleições presidenciais e terá até 4 de dezembro para o fazer pelo 1º turno. Lembre-se que você terá até 1 de janeiro para o fazer pelo 2º turno, podendo justificar esta ausência partir de 1 de novembro.

E atenção! Se você não justificar a sua ausência de voto em 60 dias após o turno de votação, conta como falta de voto e ao acumular 3 faltas, uma por cada turno de votação, o seu titulo de eleitor fica cancelado!

A voz das urnas, a voz do povo!

As Eleições 2010, que determinam um novo Poder Legislativo e Goveros Estaduais e Federais no Brasil, fechou a "primeira volta" com um comparecimento de mais de 80% do eleitorado e com a eleição resolvida no primeiro turno para o governo de 18 dos 27 estados. Para consultar os resultados gerais e em cada estado, consulte o site de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleições 2010 - Vota Brasil!

Há pouco menos de meia hora para abertura das urnas no Brasil, os brasileiros residentes na Europa já cumprem o seu dever cívico desde cedo (8h00 - hora de Lisboa).

No Porto, quinta maior mesa de votos brasileiros no exterior, com 10.822 eleitores, as filas formaram-se desde muito cedo. A votação decorre no Hotel Ipanema (Praça Mota-Galiza), com filas mas sem incidentes, apesar do péssimo estado do tempo que se faz sentir na região nesta manhã.

A Associação Mais Brasil acompanha estas eleições, envolvida também com voluntários que estão a trabalhar para o bom funcionamento das mesas de votos no Porto. Ao longo do dia, vamos procurar atualizar as informações através do facebook da AMB.

ULTIMA CHAMADA VOLUNTÁRIOS ELEIÇÕES

Fomos informados há pouco que o Consulado-Geral do Brasil no Porto ainda precisa de 10 VOLUNTÁRIOS para trabalhar nas Eleições 2010, neste domingo, 3 de Outubro.

Assim, caso queira habilitar-se ao dever cívico de cidadão brasileiro, envie-nos um e-mail para imprensa@maisbrasil.pt com seus dados:

nome completo,
morada, 
contato telefônico,
número título de eleitor,
número identidade brasileira ou passaporte.

Até as 17h de hoje (sexta-feira, 1 de outubro) estaremos recebendo as candidaturas dos voluntários para encaminhar para o Consulado Brasileiro no Porto.
O Brasil precisa de você!

Eleições 2010 - Presidenciais

Neste próximo domingo (3 de Outubro) cerca de 135 milhões de brasileiros vão às urnas escolher um novo presidente para o país. E para estas eleições, a participação do eleitorado brasileiro que reside no exterior duplicou relativamente às eleições passadas (2006) quando o presidente Lula foi reeleito.

Em 2010, cerca de 200 mil brasileiros estão aptos para poder votar para Presidente da República no exterior. Em Portugal, o número de eleitores cadastrados ultrapassa os 23 mil. Número que posiciona Lisboa como a segunda cidade do mundo com mais eleitores brasileiros (12.360 eleitores), ficando apenas atrás de Nova Iorque (21.076 eleitores).


VOTAR NO PORTO

O Consulado-Geral do Brasil no Porto acolhe a quinta maior mesa de voto para os brasileiros no exterior, com 10.822 eleitores cadastrados. Para os cidadãos brasileiros que transferiram o título para votar no Porto, as Eleições de 3 de Outubro decorrerão no Hotel Ipanema e não mais no Consulado-Geral do Brasil no Porto.Esta mudança resultou justamente deste aumento de mais de 130 por cento no número de eleitores cadastrados para votar nestas presidenciais, o que obrigou o Consulado-Geral procurar um maior espaço que pudesse acolher as centenas de mesas de voto.O local de votação (Hotel Ipanema) é bastante central, próximo à Praça Mota-Galiza e relativamente perto da Rotunda da Boavista (ver mapa).

O horário de abertura das urnas vai das 8h00 até às 17h00 do Domingo, 3 de outubro. Não esqueça de trazer o seu título de eleitor e um documento de identificação brasileiro (com foto) - Passaporte ou Identidade. Para os eleitores que estão nas listas de votação e que ainda não tenham o título de eleitor, basta trazerem um documento de identificação brasileiro.


JUSTIFICAR O VOTO
E para o eleitor que não transferiu o título de eleitor e resida no exterior ou esteja em trânsito (turismo, por exemplo), deverá comparecer a uma embaixada ou consulado brasileiro no dia da eleição para justificar o voto. Caso isto não seja possível, para os que estão em trânsito, ainda será possível justifica-lo durante os primeiros 30 dias após o retorno ao Brasil.
O exercício do direito ao voto no Brasil é OBRIGATÓRIO para os eleitores maiores de 18 anos e menores de 70 anos. A Lei Eleitoral Brasileira prevê sanções para a não-comparecência às urnas, que vão desde a multa por não justificar o voto até a suspensão de direitos civis, como a renovação de documentos (passaporte, identidade e outras certidões) ou a suspensão de salários (no caso de funcionários públicos).

Civismo & Eleições 2010

O BRASIL PRECISA DE VOCÊ!

O Consulado-Geral do Brasil no Porto está recrutando 40 mesários para as Eleições 2010, no próximo dia 3 de Outubro. A Associação Mais Brasil, em coolaboração com o Consulado-Geral do Brasil no Porto está recebendo as inscrições.
Se você está no Porto ou Norte de Portugal e tem disponibilidade para trabalhar no dia das eleições (Domingo, 3 de Outubro), venha participar ativamente na vida política brasileira.



Inscreva-se enviando os seus dados (abaixo) por e-mail para geral@maisbrasil.pt ,
com o assunto INSCRIÇÃO ELEIÇÕES 2010.
Envia:
nome completo
morada
telefone de contato
número do título de eleitor
número identidade
Inscreva-se e participe da vida cívica do nosso imenso Brasil!

Quem vota nas Eleições 2010?!

Apesar do número de votantes em Portugal estar muito aquém do real número de cidadãos brasileiros residindo neste país, os eleitores cadastrados para votar em 2010 são mais numerosos que em 2006. Segue uma reportagem, "copy-paste" sobre Eleições 2010/Eleitores brasileiros no exterior.

Número de eleitores fora do Brasil é 130% maior do que em 2006
São 200.394 pessoas aptas a votar em países estrangeiros, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos; Nova York, nos EUA, é a campeã em cadastros
Agência Brasil - 19/07/2010 - 14:38 (atualizada em 19/07/2010 14:54)

A menos de três meses das eleições, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organiza as seções de votação destinadas aos brasileiros que estão no exterior. O pleito vale exclusivamente para a escolha do Presidente da República. Pelo último levantamento, referente a junho, serão 200.394 eleitores aptos. Houve um aumento de 130% no úmero de eleitores em comparação às eleições de 2006, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos. A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é a campeã no número de cadastros de eleitores brasileiros, com 21.076 registrados. Haverá votação em 126 cidades em vários países. Há quatro anos, 86.359 brasileiros estavam aptos paras as votações. No exterior, o maior número de eleitores está nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra, no Japão e na Suíça.

Em outros locais os registros ficaram em torno de cinco mil eleitores por cidade, como Boston, Houston e Miami, nos Estados Unidos; Londres, na Inglaterra; Lisboa e Porto, em Portugal; Milão, na Itália; Nagoia, no Japão, além de Zurique, na Suíça.

Pelo perfil apresentado na estatística do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal (DF), a maioria dos eleitores que se cadastrou tem de 26 a 55 anos. A organização das eleições presidenciais no exterior é um trabalho conjunto da Divisão de Assistência Consular do MRE, das repartições diplomáticas e consulares brasileiras no exterior e da Zona Eleitoral Exterior, vinculada ao TRE do DF.

No total, de acordo com as informações desses órgãos, serão 119 repartições consulares brasileiras no exterior envolvidas nas eleições presidenciais deste ano, em 126 cidades. Em 2006, o total de brasileiros que efetivamente votaram foi de 41.388. Na ocasião, foi registrada 51,2% de abstenção – taxa considerada elevada em comparação aos dados dos eleitores no Brasil, onde 17,8% se abstiveram.

Além disso, será a primeira vez que brasileiros que estão em trânsito no exterior poderão votar. A medida vale apenas para presidente e vice-presidente. Os interessados terão de cadastrar o pedido até 15 de agosto. O registro poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral do País e só será admitido para os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.

Presidenciais 2010

Segundo dados do Consulado Brasileiro do Porto, há no Norte de Portugal mais de 10.700 brasileiros aptos a votar. No entanto, muitos optam por não transferir o título de eleitor e ficar de fora da única eleição obrigatória para quem vive fora do Brasil: as Presidenciais. Abaixo, um "copy-paste" de uma reportagem de Rodrigo Borges Delfim para o UOL.

Brasileiros no exterior alegam distância, desinteresse e burocracia para não votar
13/07/2010 - 13h00 Rodrigo Borges Delfim - Do UOL Eleições (SP)

Votar nas eleições de outubro também é uma obrigação para os brasileiros que vivem no exterior – no caso, apenas o voto para presidente. Neste ano,169.825 pessoas que vivem fora do Brasil estarão habilitadas paraparticipardo pleito, segundo o TSE. Em 2006, eram 86.360. O número atual representa cerca de 5% dos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem atualmente no exterior, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Brasileiros morando fora do país
3.000.000 Total
169.825 Aptos a votar
51,92% Abstenção em 2006

Além do baixo número de pessoas aptas a votar, é grande a abstenção de brasileiros no exterior. Em 2006, ela foi de 51,92 % dos eleitores que vivem fora. Em 2002, atingiu 48,24% da comunidade. A distância dos locais de votação, a burocracia e a falta de entusiasmo com os candidatos são os principais motivos citados pelo integrantes da comunidade para a baixa participação nas eleições.

Distância
Para votar do exterior, o eleitor precisa ter seu titulo registrado na zona eleitoral mais próxima de onde mora, situada em consulados ou embaixadas do Brasil, o que dificulta o voto dos brasileiros que vivem distantes desseslocais. "A distância é o grande problema. É necessário pessoal, maior estrutura para a abertura de novos locais de votação – os chamados municípios eleitorais", admite Sayonara Bracks, chefe do Cartório Eleitoral do Exterior, sediado em Brasília. São necessários ao menos 30 eleitores registrados em uma localidade para que a mesma possa ter direito a receber uma urna para votação.

Voto no exterior
O voto para presidente é obrigatório para brasileiros que residem no exterior. Para isso, a pessoa deve encaminhar um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde mora. O prazo para fazer o requerimento acabou em 5 de maio. Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "Em 2006, para votar, precisei gastar uns US$ 40 em passagem de trem e perder umas quatro horas, entre ir e voltar", diz o jornalista Rui Martins, residente há três décadas fora do país e que hoje vive em Berna (Suíça). A distância atrapalha também no acompanhamento das campanhas. "Como não estou no Brasil e acompanho apenas pela internet algumas notícias sobre a eleição, não sei ao certo qual o melhor candidato para governar o país. Por isso, prefiro não votar", afirma o estudante Alessandro Serrato, fora do país desde 2005 e que atualmente mora em Londres. "Ler jornais e se informar pela internet não é suficiente. Na eleição passada, foi fácil votar, porque eu conhecia os candidatos e já sabia quem era meu favorito. Já nesta próxima eleição, vou ter mais dificuldade em escolher", diz a assistente comercial Íris Viana, que mora desde 2006 em Livry Gargan, na região de Paris (França).

Burocracia para transferir título
Além da distância dos locais de votação, brasileiros que vivem no exterior também reclamam da burocracia na hora de transferir o titulo de eleitor para onde moram. Ela também é feita nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, localizado em Brasília. Para efetuar a transferência, é necessário o eleitor residir há pelo menos três meses no novo domicílio, estar quite com as obrigações eleitorais e ter cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência em nome do requerente ou declaração de residência, documento oficial brasileiro de identificação original ou cópia autenticada. É necessário o comparecimento pessoal do requerente, no ato da transferência, para assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O prazo para transferência de titulo visando a eleição deste ano foi encerrado em 5 de maio.

Recadastramento Eleitoral

Termina hoje o prazo para o recadastramento eleitoral. Para mudar o seu título para Portugal e poder cumprir com as suas obrigações eleitorais, dirija-se ao Consulado Brasileiro (Porto ou Lisboa)

Lembre-se que estar em dia com as justiça eleitoral é obrigatório. Todos os cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de dezoito anos, também devem cumprir suas obrigações eleitorais (alistamento e voto).

Já se recadastrou?!

Este ano tem Copa do Mundo e tem eleições para presidente. E para você que está residindo em Portugal, o prazo para o recadastramento eleitoral termina no dia 5 de Maio. Para mudar o seu título para Portugal e poder cumprir com as suas obrigações eleitorais, dirija-se ao Consulado Brasileiro. É simples, rápido e não deve ser deixado para a última hora!

Se reside no Porto e Norte de Portugal, o Consulado Brasileiro mais próximo é o do Porto, que fica na Avenida de França, 20 1S 101, bem pertinho da Rotunda da Boa Vista/Casa da Música. Se reside em Lisboa, dirija-se para a Praça Luís de Camões 22, no coração da Baixa lisboeta.

Lembre-se que estar em dia com as obrigações eleitorais é obrigatório. Todos os cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de dezoito anos, também devem cumprir suas obrigações eleitorais (alistamento e voto), salvo os maiores de setenta anos e os analfabetos. Aos cidadãos que possuem domicílio eleitoral no exterior, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente da República.

Se você, embora residindo em Portugal, mantem o seu domicílio eleitoral na sua cidade natal, no Brasil, continua obrigado a votar em todas as eleições e deve, portanto, justificar as suas ausências às urnas enquanto estivere fora do País, a fim de permanecer quite com a Justiça Eleitoral.