Conferência "Imigração e Criminalidade" na Universidade de Coimbra

A Casa Lusófona em parceria com a Casa de Angola em Coimbra, vai realizar no próximo dia 14 de dezembro, às 17h15, a conferência sobre “IMIGRAÇÃO E CRIMINALIDADE”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Esta conferência terá como objectivo rever os crimes relacionados com a imigração, nomeadamente os crimes relacionados com auxílio á Imigração ilegal, a angariação de mão-de-obra ilegal, a falsificação de documentos, o tráfico de pessoas e outras actividades ilícitas como a angariação de pessoas para o casamento de conveniência, com vista à obtenção fraudulenta de documentos de residência.

Conferência Imigração e Criminalidade

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Imagens da Sessão Informativa no último dia 2 de setembro

 Abertura da sessão com o Embaixador Carlos Augusto Santos-Neves, Cônsul-Geral do Brasil no Porto.

A advogada Sidinéia Yamaguchi.

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Número de estrangeiros trabalhando no Brasil sobe quase 20% em 2011

No primeiro semestre de 2011, 26 mil estrangeiros receberam autorização para trabalhar no país. Vieram atuar em áreas onde faltam brasileiros qualificados, como na indústria de petróleo e gás, que, sozinha, atraiu 8 mil.

No primeiro semestre de 2011, o número de estrangeiros que vieram trabalhar no Brasil cresceu quase 20% em relação ao mesmo período de 2010. É um movimento surpreendente dentro da economia brasileira.

Foi uma fila de estrangeiros que levou a maior empresa mundial de recrutamento online a se instalar em São Paulo. Um ano atrás o escritório nem existia.

“Temos cadastradas 350 mil pessoas diferentes que têm interesse de vir a trabalhar no Brasil. Elas não estão encontrando oportunidade em seus países ou têm interesse de ir a outro mercado que está aquecido e crescendo, como o Brasil, para poder encontrar emprego com suas qualificações”, explica o diretor de vendas Diego Sanson.

O próprio diretor, que é americano, deixou a crise dos Estados Unidos para trás. Trouxe a família e diz que veio para ficar. “Vou poder crescer como um profissional e também ser parte de algo maior, que é o crescimento do Brasil”, diz.

No primeiro semestre de 2011, 26 mil estrangeiros receberam autorização para trabalhar no país – 19% a mais do que no primeiro semestre de 2010. Esses são apenas os que entraram legalmente.

Vieram atuar em áreas onde faltam brasileiros qualificados, como na indústria de petróleo e gás, que, sozinha, atraiu oito mil estrangeiros nos primeiros seis meses de 2011.

Uma plataforma de petróleo que fica a 85 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro pertence a uma empresa norueguesa que veio ao Brasil para se juntar ao esforço que deverá tornar o país um grande exportador de petróleo. Além do capital e da experiência, a empresa trouxe também engenheiros experimentados para dar início à produção.

O gerente de plataforma Kjell Brustad é um deles. O norueguês trabalhou 15 anos em estruturas petrolíferas do mar do Norte. Hoje, é o gerente de uma plataforma e está no país para formar brasileiros.

“Eu encontrei gente bem preparada aqui, mas nem sempre com a experiência para operar plataformas oceânicas. Eu posso compartilhar a minha experiência com pessoas jovens e inteligentes”, garante Brustad.

Kjell volta para a Noruega no fim do ano e já treina o sucessor: o engenheiro mecânico carioca Leandro Coelho. “Da mesma forma que brasileiros vão trabalhar lá fora, a gente precisa de estrangeiros trabalhando aqui no país”, opina.

É um tipo de transferência de conhecimento essencial para o desenvolvimento do país. No primeiro semestre, mais de dois mil técnicos chegaram em contratos de cooperação. A maior presença econômica do Brasil no mundo também se refletiu em um campo em que éramos quase irrelevantes: o do intercâmbio de universitários e recém-formados.

Só em uma das organizações que fazem a ligação entre empresas e universidades, o número de intercâmbios multiplicou por oito nos últimos cinco anos. A diretora da organização e gerente de intercâmbio Larissa Armani explica o fenômeno: a possibilidade de trabalhar em um país emergente e forte e em uma sociedade rica e aberta.

“As coisas caminham juntas. As pessoas vêm, trabalham e acabam se divertindo. É uma cultura muito atrativa”, reforça.

Mas para um estrangeiro nem sempre é fácil se adaptar ao nosso ambiente de trabalho. Mariana é professora de costumes brasileiros para estrangeiros. Um dos alunos, Jeff Jacob, americano de origem indiana, explica qual é a maior dificuldade que ele enfrenta no banco em que veio trabalhar.

“Em um lugar como Nova York, há uma clara divisão entre o que é a sua vida pessoal e a sua vida profissional. Aqui não tem esse tipo de divisão. Quanto mais rápido você se adaptar a isso, melhor será para sua vida profissional”, esclarece Jeff.

A médica italiana Laura Mannarini, talvez por ter origem latina como nós, não encontrou dificuldade para se relacionar com os colegas do hospital onde faz pesquisas. Ela se inclui entre os estrangeiros que chegam para trabalhar por período limitado, mas que gostariam de ficar mais tempo por aqui.

“São os brasileiros que fazem esse país realmente único e inesquecível. Eu voltar, infelizmente, com o coração quebrado”, conclui a médica.

Fonte: Jornal Nacional

Crise em Portugal manda brasileiros de volta para casa

Número de desempregados brasileiros dobra no país, que terá aumento de impostos e retração do PIB em 2011 e 2012.

“Isso de ir embora já vem vindo de um ano atrás”, diz o piauiense Mike Moraes, de 44 anos, que há 10 chegou a Lisboa. Sem dois dos três empregos que tinha e ganhando só para o sustento, embarca na próxima semana para Curitiba. Terra da mulher, Maria Helena Corrêa de Souza, de 43 anos, que hoje tem dois trabalhos em vez de seis. “Vou com uma mão na frente e outra atrás. Não deu para atingir o objetivo, né?”

Foto: Getty Images

Em crise, Portugal, que abriga a quinta maior comunidade de brasileiros no exterior, tem se tornado menos atrativo para os que querem fazer a vida fora do País. O ajuste acordado com FMI e Comissão Europeia freará uma economia já pouco pujante, que deve encolher 2% neste e no ano que vem. O desemprego, já em históricos 11,2%, deve chegar 13% em 2013. Para aumentar a arrecadação, o governo irá continuar com o aumento da carga fiscal iniciado em 2010. Nas despesas, intensificará o congelamento de investimentos e cortes em prestações de serviços sociais e públicos.

Além das difíceis condições internas, ganhar em euro não é mais a mesma coisa. Como o real, o euro também vem se fortalecendo em frente ao dólar. A cotação da moeda caiu do pico de R$ 3,97, atingido em 2002, para R$ 2,17 em janeiro. Depois de um crescimento constante de 2000 a 2006, as remessas de imigrantes ao Brasil caíram, de acordo com o Banco de Portugal – o banco central local. Nos dois primeiros meses de 2011, o valor enviado – 43,4 milhões de euros – foi 11,2% menor que o do mesmo período de 2008.

Dados do Instituto de Emprego e Formação Profisisonal (IEFP) indicam que o número de brasileiros inscritos em centros de emprego saltou de 5 mil em março de 2008 para 10,7 mil no mesmo mês deste ano – há cerca de 106 mil brasileiros com a documentação legalizada no país. A taxa média de desemprego entre os imigrantes como um todo, em 2010, foi quase o dobro da média nacional – 19% contra 10,8%. “Eu aconselho fortemente os candidatos imigrantes a não virem”, diz Carlos Vianna, presidente da associação Casa do Brasil de Lisboa, que reúne imigrantes brasileiros e lusófonos. “Não há oportunidades para melhorar de vida. Há é dificuldades.”

Sem obras, sem vagas

Mesmo nas áreas em que não há necessidade de qualificação, são escassos os postos de trabalho. “A situação está bastante complicada. Obras públicas não há, obras particulares não existem”, afirma José Dinis, secretário-geral da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro.

Na construção civil, o número de vagas caiu 20% entre fevereiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística de Portugal. Essa área absorve um em cada cinco brasileiros recém-chegados ao país, de acordo com um estudo feito por três instituições de ensino superior portuguesas. Em 2009, quando a pesquisa foi feita com 1,4 mil brasileiros, 15% dos empregados estavam no setor. “Quando cheguei aqui eram só gruas. Você via uma, ia atrás e tinha vaga”, diz o piauiense Moraes.

Pintor, o capixaba Leonardo Vinicius, de 25 anos, responde pelo anúncio “Procuro trabalho no estrangeiro”, publicado em abril em um site de empregos. “Um amigo meu foi para a Inglaterra e diz que está indo bem lá.” Há um mês sem trabalho, faz meio período em montagem e entrega de móveis. Os pais, há 20 anos em Portugal, também pensam em ir embora. Ele está no país há nove e tem mulher e filhos portugueses. “Se aparecer, vou ter de pensar bem”, diz.

Embora a carteira de clientes do Banco do Brasil em Portugal tenha crescido 10% em 2010 – para cerca de 13 mil correntistas –, o número de cancelamento de contas correntes foi expressivo no ano passado. Segundo administrador-adjunto, Márcio Luiz Moral, cerca de 3,8 mil contas foram fechadas. “Tem aumentado o movimento de encerramento por retorno ao Brasil”, afirma. As baixas foram compensadas pela entrada de novos clientes. “Renovamos nossa base.”

Só de volta

Se a crise faz os brasileiros voltarem para casa, ela gera oportunidades em algumas áreas. Funcionária de uma agência de viagens em Lisboa, a carioca Pâmela Suzarte, de 29 anos, tem o que comemorar. Nunca, diz, tinha vendido 85 passagens para o Brasil em um mês. Todas de ida. “Foi o recorde”, diz. “Agora que o povo tá indo embora é hora de eu ficar.” O Itamaraty informou que, embora possa haver brasileiros voltando para o País por causa da crise econômica, não se pode falar em movimento em massa.

Na Organização Internacional para a Migração (OIM) em Portugal, que paga passagens de quem não tem dinheiro para voltar para casa, os brasileiros sempre foram maioria. Nos últimos tempos, no entanto, o percentual tem crescido ainda mais. De 70% dos beneficiados em 2007, passaram a ser 83% neste ano. Voltam, sobretudo, os que estão em Portugal há mais de cinco anos: de um em cada cinco beneficiados em 2007, passaram a um em cada dois em 2010.

Redução do orçamento

“TV a cabo, assinatura de internet, já mandei para o espaço. Vendi carro, vendi tudo que eu tinha. Faz um ano [que a situação piorou]”, diz Daniel Morais, nascido no Cabo Verde, ilha da costa africana, mas criado no litoral paulista, para onde pretende voltar em agosto. Sem emprego, vive de bicos de segurança e mecânico, que não aparecem todos os dias. “Faço meio período nos finais de semana. Agora, durante a semana é dia sim, dia não”, diz. A informalidade atingia 7,1% dos brasileiros empregados e ouvidos na pesquisa feita em 2009.

Três meses sem ocupação foi assim que o mineiro Wendel Martins, de 24 anos, conseguiu voltar à ativa. Desde março e pelos próximos dois meses, vai tirar adesivos autocolantes de trens. “Foi com o amigo da minha mãe. Essas coisas sem contrato”, diz. Ele não é o único. “Isso aqui é uma ilusão. Não dá mais nada”, diz Edméia Clemente, a mãe, de 44 anos, lamentando ter tido de vender as peças de ouro que ganhou de um namorado que conheceu no país.

“Trazem ouro português, com 19,2 quilates, já que o brasileiro nós não aceitamos. São pessoas que estão aqui há mais tempo, integradas já”, diz o português Manuel Rebelo, sobre o aumento que percebe no número de clientes brasileiros na loja de penhor em que trabalha. Um negócio que, em tempos de crise, só cresce, segundo ele. “O mês passado foi uma loucura. Fizemos 50 contratos em um dia. Normalmente eram 10, 20. São pessoas cujo patrão não paga ou que têm negócio e precisam pagar os funcionários.”

No imóvel em que a baiana criada em São Paulo Claudia Martins, de 32 anos, tentou no ano passado abrir uma filial de sua loja de cosméticos, hoje há um estabelecimento de compra de ouro. “Fechamos assim que inauguramos. Achamos melhor encerrar antes que levasse esta aqui, que também está vendendo menos”, diz, referindo-se à unidade que mantém aberta. Uma das duas empregadas que demitiu, ambas brasileiras, já voltou para o Brasil. “Está se dando muito bem lá.”

Fonte: IG

Integração e controle da imigração na Europa

Numa semana em que um político conservador alemão propôs testes de QI para admissão de imigrantes naquele país, deixamos aqui o "copy-paste" de uma reportagem do Público sobre como alguns países fazem a seleção e controle dos candidatos a nacionalidade.

Como a Europa tenta integrar (ou controlar) os seus imigrantes
Público - 04.07.2010 - 07:59 Por Maria João Guimarães

Vários países europeus têm testes de língua e cultura e outras medidas, como assinatura de contratos de direitos e deveres ou sistemas de pontos para os seus imigrantes. A ideia, dizem os governos, é promover uma imigração com potencial de integração. Outros acusam os governos de tentarem simplesmente limitar o número de residentes estrangeiros no seu território e as naturalizações.

A ideia dos testes de inteligência para os imigrantes, avançada por um político conservador alemão, foi o pretexto para uma visita a várias destas políticas em países europeus.

Alemanha
A polémica surgiu dentro e fora da Alemanha quando Peter Trapp, especialista em política interna do partido da chanceler Angela Merkel, sugeriu que se fizessem testes de inteligência para os imigrantes que queiram viver e trabalhar no país. "Para além de educação e qualificação profissional, devíamos ter em conta a inteligência. Sou a favor de testes de inteligência para imigrantes." A ministra da Integração, Maria Böhmer, reagiu logo, dizendo que a própria sugestão "não revela muita inteligência".

As principais dificuldades para os imigrantes na Alemanha são a língua e o facto de o país limitar a dupla cidadania. Imigrantes a viver na Alemanha que desejem obter a autorização de residência têm já de fazer testes de língua (em que lhes é exigido um nível básico, ou seja, devem conseguir expressar-se sobre a vida quotidiana) e ainda um teste de conhecimentos sobre a sociedade alemã.

A Alemanha introduziu ainda, em Setembro de 2008, um teste de naturalização para os imigrantes que queiram obter a cidadania. Trata-se de um teste de cultura, história e democracia, com 33 questões de escolha múltipla - desde quantos estados federados tem a Alemanha até porque se ajoelhou Willy Brandt no antigo gueto de Varsóvia. Das 33 perguntas, 17 têm de ter resposta correcta.

Uma outra medida, proposta pela comissária alemã da Integração (que ainda não está em vigor, mas que o Governo quer adoptar durante esta legislatura), é a assinatura de um contrato pelo imigrante dizendo que aceita certos valores (liberdade de imprensa ou direitos iguais para as mulheres, por exemplo) quando decidir ir viver para a Alemanha. O projecto deverá começar a ser testado este ano em regiões-modelo, com voluntários.

O número de pessoas a pedir a nacionalidade alemã tem vindo a baixar: em 2000, naturalizaram-se mais de 186 mil pessoas, em 2004 foram pouco mais de 127 mil. Nos anos de 2008 e 2009, houve na Alemanha mais pessoas a emigrar do que a imigrar, contrariando uma tendência de décadas. O país tem cerca de 15 milhões de imigrantes, numa população total de 82 milhões, e o maior grupo é de origem turca (cerca de três milhões).

Reino Unido
O Reino Unido está num período de consulta em relação ao estabelecimento de um limite anual para a imigração de fora da União Europeia. O Governo de David Cameron quer reduzir os números da imigração dos anos 1990, para "dezenas de milhares, e não centenas de milhares", segundo o Ministério do Interior. Já está em vigor um limite temporário, para evitar um pico de imigração em antecipação das restrições.

O país tem, desde 2005, testes de língua, assim como de cultura e costumes para os imigrantes que requerem a cidadania (no ano passado, foram mais de 193 mil). As perguntas vão desde legislação até história, passando por questões relativas ao dia-a-dia (como pagar impostos, etc...). Quando um residente recebe a cidadania, tem obrigatoriamente de participar numa cerimónia solene em que presta lealdade à pátria e à Rainha e recebe as boas-vindas à sociedade.

Enquanto isso, o Reino Unido tenta também livrar-se de imigrantes de outros países europeus que estejam em situação precária, sem trabalho e sem meios de regressar a casa: uma das últimas medidas é oferecer bilhetes de avião, só de ida, a sem-abrigo vindos de países europeus. Esta medida está em vigor há 18 meses e já permitiu o regresso a casa de centenas de pessoas, segundo o Ministério do Interior. Outros países europeus têm tentado levar a cabo esta medida, para imigrantes de fora da UE: a União Europeia criou um fundo de 676 milhões de euros em cinco anos para a repatriação voluntária de imigrantes ilegais.

Em 2007, a imigração atingiu no Reino Unido um pico de 237 mil por ano (a recessão fez entretanto com que caísse). A maioria dos imigrantes é de origem asiática.

França
Há cerca de duas semanas terminaram seis semanas de protestos de imigrantes ilegais em Paris. Os sans-papiers exigiam documentos que lhes permitissem trabalhar e protestaram contra as leis aprovadas em Novembro que dificultam as reunificações familiares e facilitam as expulsões dos ilegais, que serão cerca de meio milhão.

Este não é o único caso polémico em relação à imigração em França: o Governo de Nicolas Sarkozy anunciou a intenção de fazer com que quem queira naturalizar-se tenha de assinar uma carta de direitos e deveres - um "contrato para ser francês". Esta carta porá a tónica no "respeito pela república e em especial pelo princípio de igualdade entre homens e mulheres", segundo o primeiro-ministro francês, François Fillon. O tema da integração versus tradição tem sido bastante explorado com a questão da proposta de proibição do véu integral (burqa ou niqab). O Executivo gaulês tenciona ainda que a assinatura desta carta seja feita numa sessão solene, como a cerimónia britânica (ou espanhola). Todos os anos, cerca de 100 mil estrangeiros adquirem a nacionalidade francesa - ou seja, quatro por cento da população estrangeira em França, dizem dados do Governo. A média europeia é de dois por cento.

Itália
O Governo de Sílvio Berlusconi tem feito correr muita tinta com as suas medidas drásticas contra a imigração ilegal - quem estiver ilegalmente no país pode ser multado até 100 mil euros e ser preso até seis meses, enquanto quem hospedar imigrantes sem documentos poderá ser condenado a até três anos de prisão; além disso, médicos que tratem imigrantes clandestinos podem agora reportá-los às autoridades.

Entretanto, o país prepara um sistema de pontos para a autorização de residência, uma ideia da Liga Norte, um dos partidos da coligação governamental. O Ministério do Interior anunciou no mês passado este procedimento, para jovens com idades entre os 16 e os 25 anos que queiram viver em Itália. O candidato tem de assinar um "pacto de integração", comprometendo-se a respeitar uma carta de valores de boa cidadania.

O imigrante começa com 16 pontos, e o objectivo é obter 30. Os pontos são conseguidos com a frequência de cursos de treino vocacional, contratos para arrendar ou comprar casa, ou ainda trabalho voluntário, explica a agência noticiosa Ansa. Se faltar aos cursos ou for condenado por crimes ou delitos fiscais, perderá pontos. Caso perca todos os 30 pontos, o imigrante será expulso.

No início deste ano, os trabalhadores estrangeiros organizaram um dia de greve com o objectivo de protestar contra as leis de imigração, cada vez mais apertadas, e de mostrar como são importantes para a economia italiana. O número de estrangeiros a residir em Itália é de quase quatro milhões, quase o dobro do número de 2001. Todos os anos chegam cerca de 37 mil imigrantes ao país.

Espanha
As medidas de integração em Espanha variam conforme as administrações locais, mas os cursos de integração para imigrantes que os queiram fazer são comuns. Após um a cinco anos de residência, os imigrantes podem pedir a nacionalidade, que receberão se tiverem demonstrado "boa conduta cívica" e "um grau suficiente de integração", explica o diário espanhol El País. A cidadania é concedida numa cerimónia solene com uma promessa de fidelidade ao Rei e obediência à Constituição.

A Espanha só aprovou recentemente legislação para facilitar que cientistas estrangeiros trabalhem no país, em linha com uma directiva da UE de 2005 : aliás, o facto de a Espanha ter sido demasiado lenta a aplicar esta directiva tinha dado origem a um processo da Comissão Europeia no Tribunal de Justiça da UE.

Espanha tem 5,7 milhões de imigrantes numa população de mais de 46 milhões (cerca de 12 por cento).

Rusgas do SEF

SEF deteve 63 pessoas em cinco semanas

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve 63 pessoas durante 597 acções de combate à imigração ilegal, ao tráfico de seres humanos e à regularização dos fluxos imigratórios, realizadas nas últimas cinco semanas. Em comunicado, o SEF explica que, dos 63 detidos, 13 foram por suspeitas de crime e outras 50 por permanência ilegal no país. Foram também identificados 14939 cidadãos estrangeiros e elaboradas 113 notificações de abandono voluntário de Portugal.

No mesmo período, de 16 de Maio a 19 de Junho, o SEF realizou com outras forças de segurança, incluindo congéneres espanholas, acções de fiscalização e de investigação em todos os distritos, em várias localidades do continente e ilhas. Do trabalho operacional resultaram várias detenções em cumprimento de mandados de captura pela prática de diferentes ilícitos criminais. (Fonte: TSF)

Brasileiros no exterior em más condições

Brasil insatisfeito com tratamento dado a brasileiros no exterior
Por Vitor Abdala - Agência Brasil

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o Brasil está insatisfeito com o tratamento dado aos brasileiros por autoridades de imigração de outros países.

A afirmação foi feita durante palestra sobre migração no 3 º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que termina hoje no Rio de Janeiro.

CONSTRANGIMENTOS
Segundo o ministro, todos os dias cidadãos brasileiros "sofrem constrangimentos, maus tratos e prisões" quando tentam ingressar ou ficar em outros países. Para ele, é preciso que esses países respeitem os brasileiros, assim como o Brasil respeita os imigrantes que procuram o país.

"O Brasil tem hoje uma política de imigração coerente com sua história, já que somos um país formado por migrações. Por isso, o Brasil respeita os imigrantes e tem leis que transmitem esse reconhecimento com um tratamento digno e adequado às pessoas que chegam ao nosso país. Ao dar esse tratamento, também temos exigido que os brasileiros sejam tratados da mesma forma lá fora".

DRIBLAR
Para o ministro, mesmo quando burlam as regras de imigração de determinado país, os brasileiros não devem ser tratados como criminosos.

"Ainda que haja uma burla à norma migratória, isso não é uma matéria do direito penal. É uma norma do direito administrativo e assim deve ser tratado". Na opinião de Barreto, nesta década o mundo regrediu em relação às políticas de imigração.

Imigração e União Europeia

Europa discute novos mecanismos de imigração legal

Até 2050, a Europa terá um déficit demográfico de 50 milhões de pessoas. Deputada responsável por relatório sobre o assunto defende que imigração ordenada e legal é necessária nos países da UE.

Devido à composição e ao desenvolvimento demográfico da União Europeia (UE), a Europa precisará de mais 50 milhões de pessoas até 2050, afirmou a parlamentar europeia Maria Muñiz, em entrevista à Deutsche Welle. Muñiz apresentou um relatório sobre migração no contexto do Eurolat, assembleia parlamentar mista que reúne deputados europeus e latino-americanos.

Reunidos em Sevilha, na semana passada, os parlamentares preparam propostas com vista à 6ª Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, que se realiza na próxima semana. Segundo Muñiz, a migração é – em ambos os sentidos – um “tema sensível”.

Ainda ecoa, neste contexto, a onda de protestos que causou na América Latina a aprovação da Diretriz de Retorno, que prevê, em âmbito europeu, a prisão de até 18 meses para estrangeiros ilegais, além de estabelecer condições comuns para a deportação dos mesmos.

“A imigração na União Europeia tem que ser ordenada, estar vinculada ao mercado de trabalho e ser acertada com outras políticas de integração, com políticas de cooperação com os países de origem e os países de trânsito. Tratando-se do mercado interno, todas as medidas têm que estar combinadas e acertadas no contexto da União Europeia. O objetivo é ter uma política comum de migração”, explicou a deputada.

Do grupo de trabalho criado para superar o obstáculo da Diretriz de Retorno – que a eurodeputada prefere chamar de “diretriz da vergonha” – saiu a proposta de instituir um Observatório das Migrações. “Para que possamos analisar os dados, saber quantas pessoas vêm e a que se dedicam, que tipo de trabalho possuem, como também para ter um panorama geral com dados científicos concretos sobre o que acontece com o fenômeno da migração entre a União Europeia e a América Latina”, declarou Muñiz.

Espanha não é Finlândia

O fluxo latino-americano de migração não é homogêneo nos 27 países-membros da UE. A Espanha é o destino número 1 dos latino-americanos, seguida da Itália. “Devido ao idioma e ao legado comum, inclusive familiar. Existem muitos imigrantes que são descendentes de espanhóis, muitos laços nos unem”, disse Muñiz.

No entanto, em um espaço sem fronteiras internas, ao ingressar em um país-membro da UE, uma pessoa estará entrando em toda a União Europeia. Por isso, a tendência é unificar as políticas migratórias. Regularizações em massa de estrangeiros em um país-membro da UE – como as realizadas na Espanha em 2005 – não são bem-vistas.

Pacto Europeu sobre Migração e Asilo

Lutar contra a migração legal e regulamentar extradições, aumentar o controle de fronteiras, criar uma política comum de asilo, selar acordos com os países de origem e trânsito e organizar a imigração legal são os objetivos do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.

Quanto à imigração legal, aposta-se no Cartão Azul, mecanismo que permite acesso ao mercado de trabalho europeu a imigrantes altamente qualificados. Supõe-se que, após a total liberalização do mercado de trabalho para cidadãos da UE, cujo prazo é 2011, o Cartão Azul poderá começar a abrir as portas da Europa para cidadãos de outras regiões.

Sem perspectivas para os menos qualificados?

Todavia, boa parte dos imigrantes não é “altamente qualificada” e, para muitos deles, existe um mercado de trabalho “invisível”, que são os serviços domésticos. Organizações de mulheres imigrantes, como a Rede Europeia de Mulheres Migrantes, defendem políticas que levem em conta as necessidades femininas específicas.

“Queremos que haja uma atenção especial para grupos vulneráveis, ou seja, uma dimensão de gênero e de família para a imigração latino-americana para Europa. Por isso, achamos que os países-membros têm que levar em consideração os direitos das crianças, um grupo especialmente vulnerável, e a situação das mulheres. O Cartão Azul está previsto para a imigração legal de pessoas qualificadas, mas também para pessoas sem qualificação. De qualquer forma, isso tem que estar vinculado ao mercado de trabalho. A partir da legalidade, para pessoas que já estão na Europa vinculadas a condições trabalhistas, há certamente perspectivas de futuro”, responde Muñiz.

Por esse motivo, antes de apresentar seu relatório no âmbito do Eurolat, a deputada declarou, na condição de representante do grupo de trabalho: “Com este relatório, tentamos superar as limitações da Diretriz de Retorno em relação à migração e propomos acionar novos mecanismos para promoção da imigração legal, entre eles, as políticas comuns de visto, a regularização por mérito individual ou o reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificação profissional, assim como a imigração temporária e circular.”

Rejeição a imigrantes

ONU alerta sobre aumento da rejeição a imigrantes em países mediterrâneos
Fonte: Agencia EFE
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, o português António Guterres, advertiu hoje sobre o aumento da rejeição social aos imigrantes nos países europeus do Mar Mediterrâneo, diante do surgimento de focos de populismo.
Em entrevista à imprensa, Guterres mencionou particularmente a Itália, que "fechou suas portas aos refugiados africanos" após assinar um acordo com a Líbia.

No entanto, ele felicitou a "esperançosa" intenção da Grécia de reformar em profundidade um sistema de asilo "completamente injusto".

"Os problemas devem ser discutidos de forma racional, e não de maneira emocional", enunciou o dirigente português. Segundo ele, "a Europa não poderia sobreviver sem a imigração", devido ao envelhecimento de sua população.

Guterres - que na semana passada obteve teve o mandato renovado em mais cinco anos - expressou sua preocupação diante da erosão do direito de asilo na Europa e perante a profusão de estereótipos negativos sobre os estrangeiros.

"Todas as sociedades estão em vias de se transformar em multirreligiosas e multiculturais. É irreversível", proclamou Guterres. Para ele, "querer combater essa tendência é uma ilusão, um suicídio".

Mitos Sobre Imigração

Seja na América, seja no espaço Schengen ou em qualquer parte deste planeta globlizado, o olhar lançado sobre os imigrantes reflecte quase sempre os mesmos mitos e pré-conceitos. Neste momento em que a América e o mundo está de olho na nova Lei de Imigração do Arizona(EUA), postamos aqui um texto de reflexão, de DORIS MEISSNER, pesquisadora sénior do Instituto de Políticas para a Imigração, publicado no Washington Post e O Estado de São Paulo (tradução de Augusto Calil)


Muro americano, na fronteira com o México, é símbolo da intolerância

Americanos alimentam mitos sobre imigração
Argumentos contra os imigrantes são sempre os mesmos, mas uma análise mais profunda leva à conclusão de que quase nunca eles são verdadeiros

Apesar de os EUA serem um país de imigrantes - ou talvez justamente por causa disto -a imigração continua a ser um dos tópicos mais controvertidos na sociedade americana. No Arizona, a nova lei que permite à polícia prender indivíduos incapazes de apresentar documentos comprovando que estão legalmente no país deu início a uma nova rodada de asperezas. Mas, como no passado, boa parte do debate tem o mito como base. Vejamos alguns deles.

1) Os imigrantes roubam os empregos dos trabalhadores americanos.

Apesar de corresponderem a 12,5% da população americana, os imigrantes compõem cerca de 15% da força de trabalho. Essa desproporção deve-se principalmente ao fato de a população dos EUA estar envelhecendo: os imigrantes e seus filhos foram responsáveis por 58% do crescimento populacional dos EUA desde 1980. É provável que isso não mude no curto prazo. A baixa natalidade nos EUA e a iminente aposentadoria da geração do pós-guerra significam que a imigração deve se tornar nas próximas décadas a única fonte de crescimento naquilo que chamamos de força de trabalho "em idade ideal" - entre 25 e 55 anos. Quando um número recorde de aposentados começar a receber pensões, jovens trabalhadores imigrantes pagarão impostos, relaxando um pouco as pressões financeiras sobre o sistema.

Os imigrantes costumam estar concentrados nas ocupações de baixa especialização que complementam - em vez de concorrer com - as ocupações exercidas pelos trabalhadores nativos. E os estrangeiros que preenchem os postos de trabalho de menor remuneração costumam ser empregados no regime "contratado primeiro, demitido primeiro". Como resultado, verifica-se entre os imigrantes uma taxa de emprego superior à verificada entre os americanos natos em momentos de prosperidade, mas eles são o principal alvo das demissões nos momentos de crise.

É verdade que um influxo de novos trabalhadores provoca uma redução nos salários, mas a imigração também estimula o crescimento por meio da criação de novos consumidores, empreendedores e investidores. Como resultado desse crescimento, os economistas estimam que o salário dos americanos seja um pouco maior do que seria na ausência da imigração. Americanos desprovidos de diploma do ensino médio sofrem com a redução dos salários por causa da concorrência dos imigrantes, mas estas perdas são modestas, pouco superiores a 1%.

2) A imigração está no seu momento de maior intensidade e a maioria dos novos imigrantes entra ilegalmente.

O momento de imigração mais intensa ocorreu há mais de um século, em 1890, quando os imigrantes correspondiam a 14,8% da população dos EUA. Atualmente, dois terços dos imigrantes estão no país legalmente, seja como cidadãos naturalizados ou como residentes permanentes regularizados pela lei, mais conhecidos como portadores de "green card". Dentre os aproximadamente 10,8 milhões de imigrantes que estão ilegalmente no país, cerca de 40% chegaram legalmente aos EUA, mas permaneceram além do prazo estipulado em seus vistos.

México. Vale destacar que, apesar de a população de imigrantes não autorizados incluir muito mais pessoas vindas do México do que de qualquer outro país, as apreensões realizadas na fronteira entre EUA e México registraram queda de mais de 50% nos últimos quatro anos, enquanto o crescimento da população ilegal - que por mais de uma década aumentou ao ritmo de aproximadamente 500 mil novos habitantes por ano - foi interrompido.

3) Diferentemente das ondas imigratórias passadas, os imigrantes não estão se incorporando à cultura local.

A mesma acusação foi feita a praticamente todas as ondas anteriores de imigrantes, incluindo o grande número de alemães, irlandeses e italianos que chegaram aos EUA no século 19 e início do 20. Como antes, são necessárias hoje uma ou duas gerações para a integração dos imigrantes. O aprendizado do inglês é um dos principais fatores no processo; outro deles é a educação e a mobilidade social ascendente de seus filhos.

Em relação ao primeiro fator, a consistente busca dos imigrantes atuais pelo aprendizado do inglês ocorre numa escala tal que os programas educacionais para adultos são incapazes de atender à demanda. Em relação ao segundo fator, a lei Nenhuma Criança Deixada Para Trás desempenhou um papel fundamental na educação dos filhos de imigrantes ao responsabilizar as escolas pelo ensino do inglês.

4) O combate às tentativas de ultrapassar a fronteira aumentará a segurança dos EUA.

A tarefa de proteger as fronteiras dos EUA é imensa, englobando 12 mil km de divisas terrestres, 20 mil km de fronteiras marítimas e uma vasta rede de portos, aeroportos, portas de entrada com México e Canadá e consulados emissores de visto no exterior. Desde o 11 de Setembro, fortalecemos dramaticamente nossas fronteiras por meio do uso de leitura biométrica e uma maior cooperação internacional. A Patrulha da Fronteira quase dobrou de tamanho nos últimos cinco anos, com mais de 20 mil agentes. E a cooperação com o governo mexicano melhorou significativamente.

Os experientes policiais de fronteira com quem conversei sugerem que, se fossem emitidos vistos em número suficiente para atender a demanda da economia por novos trabalhadores, os agentes ficariam livres para concentrar-se na missão de proteger o país de indivíduos perigosos e suas atividades, como tráfico de drogas, contrabando e violência dos cartéis.

5) A imigração não pode ser reformada num ano eleitoral.

A política envolvida nas questões imigratórias pode afastar os legisladores, especialmente com a aproximação das eleições. O resultado disso é que o Congresso não costuma atualizar a legislação imigratória, fazendo-o apenas com relutância. Entretanto, todas as leis de imigração significativas das últimas décadas foram aprovadas em anos de eleição, com frequência no último minuto possível.

Tentativas legislativas de promover mudanças urgentemente necessárias perderam-se no Congresso em 2005 e no Senado em 2006 e 2007, e o Congresso atual depara-se com uma considerável lista de tarefas ainda por fazer. Mas excluir a possibilidade de uma reforma na imigração - seja porque o Congresso tem outras prioridades ou porque estamos em ano de eleição - seria um grande erro.

A proposta de legislação para a imigração apresentada na semana passada pelo senador democrata Charles Summer, de Nova York, e seus colegas, juntamente com a indignação provocada pela lei do Arizona, pode ajudar a convencer os legisladores de que o melhor momento para uma solução é o atual.

Notícias da Imigração

SCOTLAND YARD ACUSADA DE AGREDIR BRASILEIROS


caso acontece a três meses do quinto aniversário
da morte de Jean Charles de Menezes

A Scotland Yard, a polícia metropolitana de Londres (Reino Unido), é acusada de ter agredido um grupo de músicos evangélicos paranaenses durante uma operação policial na noite do dia 18 de abril. Segundo os brasileiros, os policiais ameaçaram o grupo com revólveres e atordoaram um dos integrantes com uma arma de choques elétricos. As informações são do jornal O Globo

WORKSHOP SOBRE IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS

Beja recebe hoje, no auditório do Instituto Politécnico (IPB), um workshop sobre “Imigração e minorias étnicas: Problemas e respostas a nível local”, organizado pela autarquia bejense, em parceria com a Rede CIUMED, criada para a promoção das cidades médias da União Europeia.

Laura Rodrigues, da organização, explicou que “pretende-se, através deste workshop, que todas as cidades, consideradas médias, reflictam sobre esta temática e as boas práticas que devem ser adoptadas nestas áreas”.
fonte: Rádio Voz da Planície,de Beja

Centro Comunitário São Cirilo

Centro Comunitário São Cirilo, Porto

A Direcção da AMB visitou hoje o Centro Comunitário São Cirilo, uma instituição criada pela Companhia de Jesus, com o apoio do Ministério do Trabalho, destinada a acolher e ajudar imigrantes que passam por dificuldades na cidade do Porto.

O Centro Comunitário São Cirilo tem capacidade para acolher pelo menos 20 pessoas, em caráter temporário, por um período máximo de quatro meses. É uma resposta às necessidades dos imigrantes que se encontram no limiar da exclusão social. Neste espaço, o imigrante encontra acolhimento, orientação para o trabalho e apoio social para poder se autonomizar e encontrar/resgatar o seu espaço na sociedade portuguesa.


Direcção da AMB e do Centro Comunitário São Cirilo, no Porto

A visita teve o objectivo de estreitar as ligações e promover a cooperação social e cultural entre as duas instituições, no sentido de oferecer algumas soluções aos imigrantes que necessitem de apoio, na área da habitação, emprego, saúde e encaminhamento profissional.

Imigração na Europa

Bispos da Espanha: Imigração na Europa é "uma oportunidade para a sociedade" não uma "ameaça"


MADRI, 27 Abr. 10 / 09:28 am (ACI/Europa Press).- A Conferência Episcopal Espanhola (CEE) manifestou, na apresentação em Madrid do 8° Congresso sobre as migrações do Conselho de Conferências Episcopais da Europa (CCEE) e que começa esta terça-feira em Málaga, que a imigração "não é um problema, uma ameaça ou uma invasão, senão uma oportunidade para a Igreja e para a sociedade".

Além disso, a Conferência reiterou –com palavras do diretor do Secretariado da Comissão Episcopal para as Migrações da CEE, o jesuíta José Luis Pinilla– a importância de "mudar o chip" quando se percebem "alguns alarmes" em torno à imigração".

Em sua opinião, a mobilidade na atualidade "é uma oportunidade", já que "melhora a liberdade e a vida das pessoas" e, deste modo, disse que as migrações "nunca serão evitáveis com barreiras".

Contudo, o Pe. Pinilla recalcou a importância que a Igreja dá à hospitalidade e à acolhida, embora "esta possa ser recortada administrativamente". Assim, lamentou que exista uma tendência a "excluir e criminalizar a imigração", e insistiu na necessidade de uma tripla ação: nos países de origem, nos de trânsito e nos de acolhida. "Com um modelo de sociedade excludente, todos perdemos ", sentenciou.

Por sua parte, o Bispo de Sigüenza-Guadalajara e Presidente da citada comissão episcopal e da Comissão de Migração da CCEE, Dom José Sánchez, afirmou que no congresso da Málaga se buscará dar resposta ao fenômeno da imigração sempre desde o ponto de vista do ser humano.

Em qualquer caso, e apesar de que a Igreja vem realizando um importante trabalho neste campo, Dom Sánchez reiterou que "pode ser feito mais" e lamentou que a crise econômica afetou em maior medida os imigrantes, por possuir "os trabalhos de menor qualificação". "Cresceram as demandas de ajuda", disse o bispo.

Na apresentação do evento também participou o secretário geral da CCEE, o Padre Duarte da Cunha, quem afirmou que os objetivos fundamentais do congresso são confrontar a realidade do fenômeno migratório, reforçar o trabalho da Igreja e manter vínculos entre os protagonistas participantes. Outro dos presentes foi o secretário da Comissão de Migrações da CCEE, Hans Vöcking.

O congresso sobre migrações começa esta tarde com uma Celebração Eucarística presidida pelo Bispo de Málaga, Dom Jesus Estebán Catalá. Posteriormente, e depois das saudações institucionais, Dom José Sánchez apresenta os objetivos do congresso.