Rio de Janeiro – Para saber como vivem os brasileiros no exterior, o Ministérios das Relações Exteriores (MRE) promove desde ontem (2) a 3ª Conferência Brasileiros no Mundo, na capital fluminense. Entre os participantes, o MRE convidou cerca de 200 pessoas que moram fora do país. Atualmente, cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior.A abertura solene ocorre às 10h desta sexta-feira, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Celso Amorim. Na ocasião, tomarão posse os 16 membros titulares do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), escolhidos pela comunidade brasileira no exterior em processo de votação organizado pelo Itamaraty.De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, o embaixador Eduardo Gradilone, a conferência tem o objetivo de levantar os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, entre eles a questão da ilegalidade.
“Nós temos um grande problema que é a irregularidade migratória. Então, muitos brasileiros não constam nas estatísticas e têm medo de se expor, e, às vezes, nós não podemos ajudá-los porque eles têm temor de ter seus nomes denunciados às autoridades migratórias”, disse.Gradilone disse ainda que a conferência também pode oferecer ao MRE informações para que se implantem medidas de apoio àqueles que enfrentam alguma dificuldade no país onde moram. “Temos também toda uma vertente de atuação no ministério na criação de redes de apoio a brasileiros vítimas de violência, exploração trabalhista, preconceito, recrutamento, prostituição, uma variedade muito grande de reivindicações e problemas específicos que estarão sendo debatidos aqui na conferência”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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sábado, dezembro 4
terça-feira, novembro 2
Eleições CRBE
Se é brasileiro, tem mais de 16 anos e reside no exterior, vote para eleger o seu representante no CRBE!
O que é o CRBE
É o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Este conselho surgiu na II Conferência Brasileiros no Mundo e tem como principal objetivo atuar como interlocutor da comunidade brasileira residente no exterior com o Governo Federal do Brasil. O CRBE será constituido por 16 membros titulares e 16 suplentes, distribuidos em quatro blocos: 4 das Américas do Sul e Central, 4 da America do Norte e Caribe, 4 da Europa e 4 da Ásia/África/Oriente Médio e Oceania.
CRBE na Europa
Se você reside na Europa, tem direito a apenas um voto, para votar num candidato da sua jurisdição. para o Colégio Eleitoral Europa serão eleitos quatro conselheiros e quatro suplentes, entre os mais votados e serão Conselheiros não apenas do país onde vivem, mas de toda a Europa, junto com os demais conselheiros de todo o mundo. Esta é uma função não-remunerada e voluntária.
Por que votar?
O CRBE foi instituído por um Decreto assinado pelo Presidente Lula para ser um conselho de promoção da cidadania dos brasileiros no exterior. O seu voto é importante na consolidação deste conselho que servirá de importante interlocutor no diálogo com o Governo. Somos mais de três milhões de brasileiros vivendo longe do nosso país e esta é uma ponte entre a nossa comunidade e o governo brasileiro. E lembre-se que temos em Portugal a quinta maior comunidade de brasileiros residentes no exterior. Mostre a nossa força e participe desta eleição!
Conheça os candidatos residentes em Portugal
NATASHA FURTADO, Reside em Lamego, Portugal
“Teria imensa vontade de me candidatar ao CRBE e poder representar os brasileiros do País em que vivo (Portugal), onde a comunidade brasileira é imensa por aproximação até do idioma português e terem imensas necessidades de informações que estejam diretas e indiretamente ligadas aos seus direitos e deveres como cidadão.”
NILZETE PACHECO, Reside em Portugal, há quase 13 anos.
“Sou fundadora de uma associação de apoio ao imigrante, a qual utilizamos de acções de sensibilização para esclarecer, divulgar, promover e transmitir conhecimentos sobre várias temáticas que afectam a população imigrante, como a Cidadania e Inclusão, Empreendedorismo, formação, Igualdade de Oportunidades – Género e Imigração. Para minimizar essas dificuldades oferecemos em nossas instalações atendimento e acompanhamento psicossocial, que dão acesso aos imigrantes a serviços e consultorias com Advogada, Assistente Social e Psicóloga tanto a nível individual como familiar. Atualmente sou presidente de direcção da associação e tenho a função de gestora de projectos."
CELSO FERREIRA NETO, natural de Tupã/SP e reside em Portugal.
“Resolvi candidatar-me porque gosto muito de ver as pessoas amparadas, já passei por muitas situações que poderia ter tido alguém que pudesse tomar alguma iniciativa, já fui deportado por duas vezes, estive nas ruas de Paris, vive na Escócia, Inglaterra, França, Espanha, Portugal atualmente, já ajudei e pude ver ao menos 7 pessoas conseguirem residência portuguesa, inclusive um Boliviano, as pessoas sempre me procuram quando surge uma dúvida, e quando não sei faço pesquisa sempre com vontade de ver a pessoa no caminho correto. Acredito que posso representar os brasileiros nesta região porque tenho um perfil sincero e transmito confiança a qualquer pessoa e mantenho minha reputação sempre respeitada.”
DEISE COSTA, 35 anos, natural de Salvador (BA); reside em Caldas da Rainha, Portugal.
“Considero que os brasileiros no exterior têm pouco apoio par questões diversas e com meu conhecimento social e cultural poderei ajudá-los e orientá-los em questões diversas procurando sempre está respaldado na lei abrangente, afim de que possam ter maior e melhor qualidade de vida, conhecendo seus direitos e deveres”.
EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA, 32 anos, natural de Ouro Branco (MG); reside em Lisboa, Portugal.“Candidato me, porque reconheço esta uma oportunidade para todos nós brasileiros poder participar ativamente e mais próximo das decisões bilaterais, e regionais, governamental e/ou organizacional, quanto a nos imigrantes, por dispor de carater e personalidade favoráveis ao cargo, o que poderão melhor perceber em quanto da campanha, porque o mais importante não é o candidato e sim o PLEITO, o exercício da cidadania”.
JOSÉ CARLOS PAULINETTI DA CÂMARA, 28 anos, natural de São Paulo; reside em Sobral de Monte Agraço, Portugal.
“Candidato-me ao cargo de Conselheiro por não me identificar com os restantes candidatos que se apresentaram na pré-candidatura ao CRBE. O trabalho desenvolvido nos últimos 8 anos e os resultados alcançados dão-me confiança para desempenhar com sucesso o cargo proposto”.
LUIZ CLAUDIO FRANCISCO CÂNDIDO, Reside há 4 anos em Lisboa, Portugal
"Minha intenção em me candidatar como representante dos Brasileiros aqui na Europa é devido ao fato de ja ter vivido não so aqui em Portugal por quatro anos mais tambem na Espanha e Inglaterra e nestes paises trabalhei como ilegal e sei o que é ser um trabalhador ilegal e desta forma acredito que poderi contribuir para as pessoas que vem para cá e que não conhecem como é aqui e pensão que é um mar de rosas, e não é, sendo representante lutarei para que todos nós cidadãos Brasileiros que vivemos fora de nosso país possa ter mais dignidade e condições de vida e poder trabalhar legalmente".
Agora só falta o seu voto!
Vota e elege o representante mais próximo de você
O período de eleição é de 1 a 9 de Novembro de 2010 e para votar basta ser brasileiro maior de 16 anos e residir no exterior. A votação é on line, atravé sdo portal www.brasileirosnomundo.mre.gov.br
Para votar, basta ser maior de 16 anos, residir no exerior informando obrigatoriamente o país onde vive, o seu nome completo, o endereço eletrônico, o número telefone e um número de um documento de identidade (Passaporte brasileiro ou CPF ou título). Caso tenha inscrição consular, pode ainda indicar este documento. Podem votar brasileiros em situação regular ou também os que se encontram em situação irregular nos países onde vivem. Para votar aceda a
Mesmo estando em Portugal, a quinta maior comunidade brasileira no exterior, caso não queira escolher entre nenhum dos candidatos residentes em Portugal, você pode anda consultar a lista completa de candidatos para a Europa neste link e escolher o seu candidato.este link. O processo é fácil e rápido.
O que é o CRBE
É o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Este conselho surgiu na II Conferência Brasileiros no Mundo e tem como principal objetivo atuar como interlocutor da comunidade brasileira residente no exterior com o Governo Federal do Brasil. O CRBE será constituido por 16 membros titulares e 16 suplentes, distribuidos em quatro blocos: 4 das Américas do Sul e Central, 4 da America do Norte e Caribe, 4 da Europa e 4 da Ásia/África/Oriente Médio e Oceania.
CRBE na Europa
Se você reside na Europa, tem direito a apenas um voto, para votar num candidato da sua jurisdição. para o Colégio Eleitoral Europa serão eleitos quatro conselheiros e quatro suplentes, entre os mais votados e serão Conselheiros não apenas do país onde vivem, mas de toda a Europa, junto com os demais conselheiros de todo o mundo. Esta é uma função não-remunerada e voluntária.
Por que votar?
O CRBE foi instituído por um Decreto assinado pelo Presidente Lula para ser um conselho de promoção da cidadania dos brasileiros no exterior. O seu voto é importante na consolidação deste conselho que servirá de importante interlocutor no diálogo com o Governo. Somos mais de três milhões de brasileiros vivendo longe do nosso país e esta é uma ponte entre a nossa comunidade e o governo brasileiro. E lembre-se que temos em Portugal a quinta maior comunidade de brasileiros residentes no exterior. Mostre a nossa força e participe desta eleição!
Conheça os candidatos residentes em Portugal
NATASHA FURTADO, Reside em Lamego, Portugal
“Teria imensa vontade de me candidatar ao CRBE e poder representar os brasileiros do País em que vivo (Portugal), onde a comunidade brasileira é imensa por aproximação até do idioma português e terem imensas necessidades de informações que estejam diretas e indiretamente ligadas aos seus direitos e deveres como cidadão.”
NILZETE PACHECO, Reside em Portugal, há quase 13 anos.
“Sou fundadora de uma associação de apoio ao imigrante, a qual utilizamos de acções de sensibilização para esclarecer, divulgar, promover e transmitir conhecimentos sobre várias temáticas que afectam a população imigrante, como a Cidadania e Inclusão, Empreendedorismo, formação, Igualdade de Oportunidades – Género e Imigração. Para minimizar essas dificuldades oferecemos em nossas instalações atendimento e acompanhamento psicossocial, que dão acesso aos imigrantes a serviços e consultorias com Advogada, Assistente Social e Psicóloga tanto a nível individual como familiar. Atualmente sou presidente de direcção da associação e tenho a função de gestora de projectos."
CELSO FERREIRA NETO, natural de Tupã/SP e reside em Portugal.
“Resolvi candidatar-me porque gosto muito de ver as pessoas amparadas, já passei por muitas situações que poderia ter tido alguém que pudesse tomar alguma iniciativa, já fui deportado por duas vezes, estive nas ruas de Paris, vive na Escócia, Inglaterra, França, Espanha, Portugal atualmente, já ajudei e pude ver ao menos 7 pessoas conseguirem residência portuguesa, inclusive um Boliviano, as pessoas sempre me procuram quando surge uma dúvida, e quando não sei faço pesquisa sempre com vontade de ver a pessoa no caminho correto. Acredito que posso representar os brasileiros nesta região porque tenho um perfil sincero e transmito confiança a qualquer pessoa e mantenho minha reputação sempre respeitada.”
DEISE COSTA, 35 anos, natural de Salvador (BA); reside em Caldas da Rainha, Portugal.
“Considero que os brasileiros no exterior têm pouco apoio par questões diversas e com meu conhecimento social e cultural poderei ajudá-los e orientá-los em questões diversas procurando sempre está respaldado na lei abrangente, afim de que possam ter maior e melhor qualidade de vida, conhecendo seus direitos e deveres”.
EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA, 32 anos, natural de Ouro Branco (MG); reside em Lisboa, Portugal.“Candidato me, porque reconheço esta uma oportunidade para todos nós brasileiros poder participar ativamente e mais próximo das decisões bilaterais, e regionais, governamental e/ou organizacional, quanto a nos imigrantes, por dispor de carater e personalidade favoráveis ao cargo, o que poderão melhor perceber em quanto da campanha, porque o mais importante não é o candidato e sim o PLEITO, o exercício da cidadania”.
JOSÉ CARLOS PAULINETTI DA CÂMARA, 28 anos, natural de São Paulo; reside em Sobral de Monte Agraço, Portugal.
“Candidato-me ao cargo de Conselheiro por não me identificar com os restantes candidatos que se apresentaram na pré-candidatura ao CRBE. O trabalho desenvolvido nos últimos 8 anos e os resultados alcançados dão-me confiança para desempenhar com sucesso o cargo proposto”.
LUIZ CLAUDIO FRANCISCO CÂNDIDO, Reside há 4 anos em Lisboa, Portugal
"Minha intenção em me candidatar como representante dos Brasileiros aqui na Europa é devido ao fato de ja ter vivido não so aqui em Portugal por quatro anos mais tambem na Espanha e Inglaterra e nestes paises trabalhei como ilegal e sei o que é ser um trabalhador ilegal e desta forma acredito que poderi contribuir para as pessoas que vem para cá e que não conhecem como é aqui e pensão que é um mar de rosas, e não é, sendo representante lutarei para que todos nós cidadãos Brasileiros que vivemos fora de nosso país possa ter mais dignidade e condições de vida e poder trabalhar legalmente".
Agora só falta o seu voto!
Vota e elege o representante mais próximo de você
O período de eleição é de 1 a 9 de Novembro de 2010 e para votar basta ser brasileiro maior de 16 anos e residir no exterior. A votação é on line, atravé sdo portal www.brasileirosnomundo.mre.gov.br
Para votar, basta ser maior de 16 anos, residir no exerior informando obrigatoriamente o país onde vive, o seu nome completo, o endereço eletrônico, o número telefone e um número de um documento de identidade (Passaporte brasileiro ou CPF ou título). Caso tenha inscrição consular, pode ainda indicar este documento. Podem votar brasileiros em situação regular ou também os que se encontram em situação irregular nos países onde vivem. Para votar aceda a
Mesmo estando em Portugal, a quinta maior comunidade brasileira no exterior, caso não queira escolher entre nenhum dos candidatos residentes em Portugal, você pode anda consultar a lista completa de candidatos para a Europa neste link e escolher o seu candidato.este link. O processo é fácil e rápido.
sábado, outubro 30
ELEIÇÕES 2010: DOMINGO DE DECISÃO
Lembramos aos habilitados para votar que é necessário a aprersentaçãod e um documentod e identificação com fotografia (identidade brasileira ou passaporte).
Lembre-se que, se você não tiver efetuado a tranferência do seu título para o Porto, não poderá votar nesta eleição e tem de justificar a sua ausência às urnas perante o TSE., ou seja se você não votou no primeiro turno e não vai votar neste domingo, tem até 60 dias a partir de dia 4 de outubro para poder justificar a sua ausência de voto ao 1º turno da votação, bem como 6o dias a partir de amanhã para poder justificar a sua ausência no segundo turno.
Para isso, deverá acessar este LINK no site da internet TSE - Justificativa Eleitoral no Exterior em http://www.tse.gov.br/
O Requerimento de Justificativa e os documentos que o instruem deverão ser encaminhados, pelos Correios, ao Cartório do Exterior, no endereço abaixo:
Cartório do Exterior - 1ªZE/ZZ
SEPN Quadra 510, Lote 07, Avenida W3 Norte
CEP: 70.750-520
Brasília-DF - Brasil
terça-feira, setembro 7
Para ler de olho nas entrelinhas...
MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
7 DE SETEMBRO DE 2010
Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.
Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.
Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades, e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das “Conferências Brasileiros no Mundo” e, em junho passado, promulguei o Decreto n° 7.214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a “Ata Consolidada” de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.
Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.
Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.
Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta.
AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
7 DE SETEMBRO DE 2010
Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.
Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.
Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades, e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das “Conferências Brasileiros no Mundo” e, em junho passado, promulguei o Decreto n° 7.214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a “Ata Consolidada” de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.
Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.
Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.
Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta.
sexta-feira, julho 23
Apoio Federal aos Brasileiros no Exterior
Será que é desta vez que os milhões de brasileiros que residem no exterior terão mais apoios institucionais por parte do Estado brasileiro?! Sabemos que somos pouco mais de um porcento da população brasileira a viver fora do país, por isso nunca fomos uma prioridade para o Governo Federal, ao contrário de outros povos com tradições migratórias, como é o caso dos portugueses.
Os números da emigração em Portugal são expressivos - quase 1/3 de portugueses vive fora de Portugal e o país estima uma saída anual de cerca de 75 mil portugueses para outros países - e o Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm a sua Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para o apoio dos seus cidadãos na maioria dos países. Os portugueses têm ainda redes consolidadas de apoio/associações (Casa de Portugal) por quase todo o mundo, onde há portugueses.
Como o Brasil nunca encarou a emigração como um fenómeno relevante do ponto de vista socio-económico para o país, pelo número de brasileiros que decidem sair do país ser estatísticamente irrelevante diante do colosso continental que é a nossa população, agora, com a realidade dos mercados financeiros e o volume das remessas enviadas pelos cidadaos emigrados, parece que o Governo Federal começa a ver com outros olhos a importância dos dólares e euros que anualmente ajudam a equilibrar a balança brasileira.
Segue uma notícia da Agencia Senado que dá conta desta mudança de paradigma, ou de interesse, por parte do governo brasileiro.
Agência Senado 22/07/2010
Criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior aguarda votação na CRE
O projeto de lei (PLS 47/06) que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe) aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Apresentada em 2006 pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta tem como objetivo oferecer aos brasileiros residentes no exterior atenção especial por parte do governo brasileiro.
O senador argumenta que somente nos Estados Unidos vivem cerca de 2 milhões de brasileiros. "Ainda que não sejam dados absolutamente exatos, a verdade é que os dólares por eles enviados anualmente superam o valor das exportações do Brasil para aquele país. Não se trata, portanto, apenas do fator social, mas também econômico", argumenta o senador na justificativa de seu projeto.
Raupp reconhece que o governo tem demonstrado interesse pela causa dos brasileiros que residem no exterior, mas, em sua avaliação, "faltam ações políticas eficientes que produzam efeitos concretos". Para ele, a criação da Seabe seria um passo importante para o aperfeiçoamento das relações humanas, sociais e de negócios entre aqueles brasileiros e o governo, pois a instituição estaria vinculada diretamente ao Poder Executivo e teria canais políticos com o Poder Legislativo e outras instituições governamentais.
O projeto lista como atribuições dessa secretaria as remessas de dinheiro do exterior para o Brasil; incremento do comércio, viagens, investimentos, turismo e intercâmbios culturais dos brasileiros no exterior com o Brasil; criação de propostas de trabalho; implantação de agências da Seabe em cidades com grande concentração de brasileiros; auxílio jurídico para a legalização e aquisição de documentos, defesa da integridade física, da liberdade e do patrimônio dos brasileiros no exterior; dentre outras.
Em seu relatório, favorável à aprovação da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra que as estatísticas emigratórias são imprecisas, porque muitos recorrem à transferência ilegal para outros países. Ao cruzar dados coletados pela CPI sobre Emigração Ilegal com pesquisas do Ministério de Relações Exteriores e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o senador disse que é possível concluir que a comunidade brasileira no exterior é de quase 2,6 milhões de indivíduos, ou 1,5% da população nacional.
"Esse contingente tem direito ao auxílio consular e diplomático não apenas pelo argumento categórico do vínculo da nacionalidade brasileira que mantém, mas pelo próprio fato de que verte para o país somas importantes, alegação que apraz aos pragmáticos e não deixa, afinal, de reforçar as credenciais desses emigrados como vetores de construção da vida nacional", afirma o relator.
Os números da emigração em Portugal são expressivos - quase 1/3 de portugueses vive fora de Portugal e o país estima uma saída anual de cerca de 75 mil portugueses para outros países - e o Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm a sua Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para o apoio dos seus cidadãos na maioria dos países. Os portugueses têm ainda redes consolidadas de apoio/associações (Casa de Portugal) por quase todo o mundo, onde há portugueses.
Como o Brasil nunca encarou a emigração como um fenómeno relevante do ponto de vista socio-económico para o país, pelo número de brasileiros que decidem sair do país ser estatísticamente irrelevante diante do colosso continental que é a nossa população, agora, com a realidade dos mercados financeiros e o volume das remessas enviadas pelos cidadaos emigrados, parece que o Governo Federal começa a ver com outros olhos a importância dos dólares e euros que anualmente ajudam a equilibrar a balança brasileira.
Segue uma notícia da Agencia Senado que dá conta desta mudança de paradigma, ou de interesse, por parte do governo brasileiro.
Agência Senado 22/07/2010
Criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior aguarda votação na CRE
O projeto de lei (PLS 47/06) que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe) aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Apresentada em 2006 pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta tem como objetivo oferecer aos brasileiros residentes no exterior atenção especial por parte do governo brasileiro.
O senador argumenta que somente nos Estados Unidos vivem cerca de 2 milhões de brasileiros. "Ainda que não sejam dados absolutamente exatos, a verdade é que os dólares por eles enviados anualmente superam o valor das exportações do Brasil para aquele país. Não se trata, portanto, apenas do fator social, mas também econômico", argumenta o senador na justificativa de seu projeto.
Raupp reconhece que o governo tem demonstrado interesse pela causa dos brasileiros que residem no exterior, mas, em sua avaliação, "faltam ações políticas eficientes que produzam efeitos concretos". Para ele, a criação da Seabe seria um passo importante para o aperfeiçoamento das relações humanas, sociais e de negócios entre aqueles brasileiros e o governo, pois a instituição estaria vinculada diretamente ao Poder Executivo e teria canais políticos com o Poder Legislativo e outras instituições governamentais.
O projeto lista como atribuições dessa secretaria as remessas de dinheiro do exterior para o Brasil; incremento do comércio, viagens, investimentos, turismo e intercâmbios culturais dos brasileiros no exterior com o Brasil; criação de propostas de trabalho; implantação de agências da Seabe em cidades com grande concentração de brasileiros; auxílio jurídico para a legalização e aquisição de documentos, defesa da integridade física, da liberdade e do patrimônio dos brasileiros no exterior; dentre outras.
Em seu relatório, favorável à aprovação da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra que as estatísticas emigratórias são imprecisas, porque muitos recorrem à transferência ilegal para outros países. Ao cruzar dados coletados pela CPI sobre Emigração Ilegal com pesquisas do Ministério de Relações Exteriores e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o senador disse que é possível concluir que a comunidade brasileira no exterior é de quase 2,6 milhões de indivíduos, ou 1,5% da população nacional.
"Esse contingente tem direito ao auxílio consular e diplomático não apenas pelo argumento categórico do vínculo da nacionalidade brasileira que mantém, mas pelo próprio fato de que verte para o país somas importantes, alegação que apraz aos pragmáticos e não deixa, afinal, de reforçar as credenciais desses emigrados como vetores de construção da vida nacional", afirma o relator.
quinta-feira, julho 22
Quem vota nas Eleições 2010?!
Apesar do número de votantes em Portugal estar muito aquém do real número de cidadãos brasileiros residindo neste país, os eleitores cadastrados para votar em 2010 são mais numerosos que em 2006. Segue uma reportagem, "copy-paste" sobre Eleições 2010/Eleitores brasileiros no exterior.
Número de eleitores fora do Brasil é 130% maior do que em 2006
São 200.394 pessoas aptas a votar em países estrangeiros, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos; Nova York, nos EUA, é a campeã em cadastros
Agência Brasil - 19/07/2010 - 14:38 (atualizada em 19/07/2010 14:54)
A menos de três meses das eleições, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organiza as seções de votação destinadas aos brasileiros que estão no exterior. O pleito vale exclusivamente para a escolha do Presidente da República. Pelo último levantamento, referente a junho, serão 200.394 eleitores aptos. Houve um aumento de 130% no úmero de eleitores em comparação às eleições de 2006, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos. A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é a campeã no número de cadastros de eleitores brasileiros, com 21.076 registrados. Haverá votação em 126 cidades em vários países. Há quatro anos, 86.359 brasileiros estavam aptos paras as votações. No exterior, o maior número de eleitores está nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra, no Japão e na Suíça.
Em outros locais os registros ficaram em torno de cinco mil eleitores por cidade, como Boston, Houston e Miami, nos Estados Unidos; Londres, na Inglaterra; Lisboa e Porto, em Portugal; Milão, na Itália; Nagoia, no Japão, além de Zurique, na Suíça.
Pelo perfil apresentado na estatística do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal (DF), a maioria dos eleitores que se cadastrou tem de 26 a 55 anos. A organização das eleições presidenciais no exterior é um trabalho conjunto da Divisão de Assistência Consular do MRE, das repartições diplomáticas e consulares brasileiras no exterior e da Zona Eleitoral Exterior, vinculada ao TRE do DF.
No total, de acordo com as informações desses órgãos, serão 119 repartições consulares brasileiras no exterior envolvidas nas eleições presidenciais deste ano, em 126 cidades. Em 2006, o total de brasileiros que efetivamente votaram foi de 41.388. Na ocasião, foi registrada 51,2% de abstenção – taxa considerada elevada em comparação aos dados dos eleitores no Brasil, onde 17,8% se abstiveram.
Além disso, será a primeira vez que brasileiros que estão em trânsito no exterior poderão votar. A medida vale apenas para presidente e vice-presidente. Os interessados terão de cadastrar o pedido até 15 de agosto. O registro poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral do País e só será admitido para os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.
Número de eleitores fora do Brasil é 130% maior do que em 2006
São 200.394 pessoas aptas a votar em países estrangeiros, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos; Nova York, nos EUA, é a campeã em cadastros
Agência Brasil - 19/07/2010 - 14:38 (atualizada em 19/07/2010 14:54)
A menos de três meses das eleições, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organiza as seções de votação destinadas aos brasileiros que estão no exterior. O pleito vale exclusivamente para a escolha do Presidente da República. Pelo último levantamento, referente a junho, serão 200.394 eleitores aptos. Houve um aumento de 130% no úmero de eleitores em comparação às eleições de 2006, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos. A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é a campeã no número de cadastros de eleitores brasileiros, com 21.076 registrados. Haverá votação em 126 cidades em vários países. Há quatro anos, 86.359 brasileiros estavam aptos paras as votações. No exterior, o maior número de eleitores está nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra, no Japão e na Suíça.
Em outros locais os registros ficaram em torno de cinco mil eleitores por cidade, como Boston, Houston e Miami, nos Estados Unidos; Londres, na Inglaterra; Lisboa e Porto, em Portugal; Milão, na Itália; Nagoia, no Japão, além de Zurique, na Suíça.
Pelo perfil apresentado na estatística do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal (DF), a maioria dos eleitores que se cadastrou tem de 26 a 55 anos. A organização das eleições presidenciais no exterior é um trabalho conjunto da Divisão de Assistência Consular do MRE, das repartições diplomáticas e consulares brasileiras no exterior e da Zona Eleitoral Exterior, vinculada ao TRE do DF.
No total, de acordo com as informações desses órgãos, serão 119 repartições consulares brasileiras no exterior envolvidas nas eleições presidenciais deste ano, em 126 cidades. Em 2006, o total de brasileiros que efetivamente votaram foi de 41.388. Na ocasião, foi registrada 51,2% de abstenção – taxa considerada elevada em comparação aos dados dos eleitores no Brasil, onde 17,8% se abstiveram.
Além disso, será a primeira vez que brasileiros que estão em trânsito no exterior poderão votar. A medida vale apenas para presidente e vice-presidente. Os interessados terão de cadastrar o pedido até 15 de agosto. O registro poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral do País e só será admitido para os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.
quinta-feira, julho 15
Presidenciais 2010
Segundo dados do Consulado Brasileiro do Porto, há no Norte de Portugal mais de 10.700 brasileiros aptos a votar. No entanto, muitos optam por não transferir o título de eleitor e ficar de fora da única eleição obrigatória para quem vive fora do Brasil: as Presidenciais. Abaixo, um "copy-paste" de uma reportagem de Rodrigo Borges Delfim para o UOL.
Brasileiros no exterior alegam distância, desinteresse e burocracia para não votar
13/07/2010 - 13h00 Rodrigo Borges Delfim - Do UOL Eleições (SP)
Votar nas eleições de outubro também é uma obrigação para os brasileiros que vivem no exterior – no caso, apenas o voto para presidente. Neste ano,169.825 pessoas que vivem fora do Brasil estarão habilitadas paraparticipardo pleito, segundo o TSE. Em 2006, eram 86.360. O número atual representa cerca de 5% dos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem atualmente no exterior, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
Brasileiros morando fora do país
3.000.000 Total
169.825 Aptos a votar
51,92% Abstenção em 2006
Além do baixo número de pessoas aptas a votar, é grande a abstenção de brasileiros no exterior. Em 2006, ela foi de 51,92 % dos eleitores que vivem fora. Em 2002, atingiu 48,24% da comunidade. A distância dos locais de votação, a burocracia e a falta de entusiasmo com os candidatos são os principais motivos citados pelo integrantes da comunidade para a baixa participação nas eleições.
Distância
Para votar do exterior, o eleitor precisa ter seu titulo registrado na zona eleitoral mais próxima de onde mora, situada em consulados ou embaixadas do Brasil, o que dificulta o voto dos brasileiros que vivem distantes desseslocais. "A distância é o grande problema. É necessário pessoal, maior estrutura para a abertura de novos locais de votação – os chamados municípios eleitorais", admite Sayonara Bracks, chefe do Cartório Eleitoral do Exterior, sediado em Brasília. São necessários ao menos 30 eleitores registrados em uma localidade para que a mesma possa ter direito a receber uma urna para votação.
Voto no exterior
O voto para presidente é obrigatório para brasileiros que residem no exterior. Para isso, a pessoa deve encaminhar um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde mora. O prazo para fazer o requerimento acabou em 5 de maio. Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "Em 2006, para votar, precisei gastar uns US$ 40 em passagem de trem e perder umas quatro horas, entre ir e voltar", diz o jornalista Rui Martins, residente há três décadas fora do país e que hoje vive em Berna (Suíça). A distância atrapalha também no acompanhamento das campanhas. "Como não estou no Brasil e acompanho apenas pela internet algumas notícias sobre a eleição, não sei ao certo qual o melhor candidato para governar o país. Por isso, prefiro não votar", afirma o estudante Alessandro Serrato, fora do país desde 2005 e que atualmente mora em Londres. "Ler jornais e se informar pela internet não é suficiente. Na eleição passada, foi fácil votar, porque eu conhecia os candidatos e já sabia quem era meu favorito. Já nesta próxima eleição, vou ter mais dificuldade em escolher", diz a assistente comercial Íris Viana, que mora desde 2006 em Livry Gargan, na região de Paris (França).
Burocracia para transferir título
Além da distância dos locais de votação, brasileiros que vivem no exterior também reclamam da burocracia na hora de transferir o titulo de eleitor para onde moram. Ela também é feita nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, localizado em Brasília. Para efetuar a transferência, é necessário o eleitor residir há pelo menos três meses no novo domicílio, estar quite com as obrigações eleitorais e ter cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência em nome do requerente ou declaração de residência, documento oficial brasileiro de identificação original ou cópia autenticada. É necessário o comparecimento pessoal do requerente, no ato da transferência, para assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O prazo para transferência de titulo visando a eleição deste ano foi encerrado em 5 de maio.
13/07/2010 - 13h00 Rodrigo Borges Delfim - Do UOL Eleições (SP)
Votar nas eleições de outubro também é uma obrigação para os brasileiros que vivem no exterior – no caso, apenas o voto para presidente. Neste ano,169.825 pessoas que vivem fora do Brasil estarão habilitadas paraparticipardo pleito, segundo o TSE. Em 2006, eram 86.360. O número atual representa cerca de 5% dos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem atualmente no exterior, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
Brasileiros morando fora do país
3.000.000 Total
169.825 Aptos a votar
51,92% Abstenção em 2006
Além do baixo número de pessoas aptas a votar, é grande a abstenção de brasileiros no exterior. Em 2006, ela foi de 51,92 % dos eleitores que vivem fora. Em 2002, atingiu 48,24% da comunidade. A distância dos locais de votação, a burocracia e a falta de entusiasmo com os candidatos são os principais motivos citados pelo integrantes da comunidade para a baixa participação nas eleições.
Distância
Para votar do exterior, o eleitor precisa ter seu titulo registrado na zona eleitoral mais próxima de onde mora, situada em consulados ou embaixadas do Brasil, o que dificulta o voto dos brasileiros que vivem distantes desseslocais. "A distância é o grande problema. É necessário pessoal, maior estrutura para a abertura de novos locais de votação – os chamados municípios eleitorais", admite Sayonara Bracks, chefe do Cartório Eleitoral do Exterior, sediado em Brasília. São necessários ao menos 30 eleitores registrados em uma localidade para que a mesma possa ter direito a receber uma urna para votação.
Voto no exterior
O voto para presidente é obrigatório para brasileiros que residem no exterior. Para isso, a pessoa deve encaminhar um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde mora. O prazo para fazer o requerimento acabou em 5 de maio. Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "Em 2006, para votar, precisei gastar uns US$ 40 em passagem de trem e perder umas quatro horas, entre ir e voltar", diz o jornalista Rui Martins, residente há três décadas fora do país e que hoje vive em Berna (Suíça). A distância atrapalha também no acompanhamento das campanhas. "Como não estou no Brasil e acompanho apenas pela internet algumas notícias sobre a eleição, não sei ao certo qual o melhor candidato para governar o país. Por isso, prefiro não votar", afirma o estudante Alessandro Serrato, fora do país desde 2005 e que atualmente mora em Londres. "Ler jornais e se informar pela internet não é suficiente. Na eleição passada, foi fácil votar, porque eu conhecia os candidatos e já sabia quem era meu favorito. Já nesta próxima eleição, vou ter mais dificuldade em escolher", diz a assistente comercial Íris Viana, que mora desde 2006 em Livry Gargan, na região de Paris (França).
Burocracia para transferir título
Além da distância dos locais de votação, brasileiros que vivem no exterior também reclamam da burocracia na hora de transferir o titulo de eleitor para onde moram. Ela também é feita nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, localizado em Brasília. Para efetuar a transferência, é necessário o eleitor residir há pelo menos três meses no novo domicílio, estar quite com as obrigações eleitorais e ter cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência em nome do requerente ou declaração de residência, documento oficial brasileiro de identificação original ou cópia autenticada. É necessário o comparecimento pessoal do requerente, no ato da transferência, para assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O prazo para transferência de titulo visando a eleição deste ano foi encerrado em 5 de maio.
segunda-feira, maio 31
Brasileiros no exterior em más condições
Brasil insatisfeito com tratamento dado a brasileiros no exterior
Por Vitor Abdala - Agência Brasil
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o Brasil está insatisfeito com o tratamento dado aos brasileiros por autoridades de imigração de outros países.
A afirmação foi feita durante palestra sobre migração no 3 º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que termina hoje no Rio de Janeiro.
CONSTRANGIMENTOS
Segundo o ministro, todos os dias cidadãos brasileiros "sofrem constrangimentos, maus tratos e prisões" quando tentam ingressar ou ficar em outros países. Para ele, é preciso que esses países respeitem os brasileiros, assim como o Brasil respeita os imigrantes que procuram o país.
"O Brasil tem hoje uma política de imigração coerente com sua história, já que somos um país formado por migrações. Por isso, o Brasil respeita os imigrantes e tem leis que transmitem esse reconhecimento com um tratamento digno e adequado às pessoas que chegam ao nosso país. Ao dar esse tratamento, também temos exigido que os brasileiros sejam tratados da mesma forma lá fora".
DRIBLAR
Para o ministro, mesmo quando burlam as regras de imigração de determinado país, os brasileiros não devem ser tratados como criminosos.
"Ainda que haja uma burla à norma migratória, isso não é uma matéria do direito penal. É uma norma do direito administrativo e assim deve ser tratado". Na opinião de Barreto, nesta década o mundo regrediu em relação às políticas de imigração.
Por Vitor Abdala - Agência Brasil
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o Brasil está insatisfeito com o tratamento dado aos brasileiros por autoridades de imigração de outros países.
A afirmação foi feita durante palestra sobre migração no 3 º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que termina hoje no Rio de Janeiro.
CONSTRANGIMENTOS
Segundo o ministro, todos os dias cidadãos brasileiros "sofrem constrangimentos, maus tratos e prisões" quando tentam ingressar ou ficar em outros países. Para ele, é preciso que esses países respeitem os brasileiros, assim como o Brasil respeita os imigrantes que procuram o país.
"O Brasil tem hoje uma política de imigração coerente com sua história, já que somos um país formado por migrações. Por isso, o Brasil respeita os imigrantes e tem leis que transmitem esse reconhecimento com um tratamento digno e adequado às pessoas que chegam ao nosso país. Ao dar esse tratamento, também temos exigido que os brasileiros sejam tratados da mesma forma lá fora".
DRIBLAR
Para o ministro, mesmo quando burlam as regras de imigração de determinado país, os brasileiros não devem ser tratados como criminosos.
"Ainda que haja uma burla à norma migratória, isso não é uma matéria do direito penal. É uma norma do direito administrativo e assim deve ser tratado". Na opinião de Barreto, nesta década o mundo regrediu em relação às políticas de imigração.
