Brasileiros: quantos somos pelo mundo?

No próximo domingo, 1 de Agosto, tem início o Censo Demográfico 2010. São cerca de 190 mil recenseadores, munidos de computadores de mão, que estarão responsáveis por recolher, porta à porta, os dados que refletirão o mapa socio-económico do Brasil.

Este será o primeiro censo do século 21. O último censo demográfico data do ano 2000 e nesta última década muita coisa mudou. No entanto, a grande novidade deste censo é que pela primeira vez na história do Brasil o Governo (IBGE) vai tentar aproximar os dados existentes sobre os brasileiros que vivem no exterior dos números reais.

A estimativa mais consistente e recente sobre estes dados foi feita em 2008 e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) computou 3.040.993 pessoas vivendo em 117 países nos quais existe representação diplomática brasileira. No entanto, até hoje este é um dado parcial, obtido principalmente pelos levantamentos oficiais das representações diplomáticas brasileiras no exterior e também pelas organizações não-governamentais.

No entanto, sabemos que nem todo brasileiro que está a residir no exterior é inscrito na representação diplomática mais próxima (no nosso caso, Consulados do Brasil no Porto e em Lisboa).

A Associação Mais Brasil esteve com a Cônsul-Geral do Brasil no Porto, Dra. Cláudia D'Angelo, em Abril deste ano, e foi-nos colocado o apelo para que todos os brasileiros residentes na área do grande Porto e Norte de Portugal fizessem a inscrição consular.

A importância desta inscrição consular reflete-se nas estimativas oficiais do real número de brasileiros residentes na área de jurisdição de cada representação diplomática brasileira. E como nem todo brasileiro se inscreve, as estatísticas ficam muito aquém da realidade.

A Cônsul-Geral referiu ainda que o Consulado Brasileiro não distingue imigrantes legais ou ilegais. Para o Consulado, espaço brasileiro soberano, todos os que lá entram são cidadãos brasileiros de pleno direito, não interessando ao Governo Brasileiro se estão regularizados ou não no país estangeiro.

Para obter dados mais aproximados da realidade, o Censo vai perguntar no questionário básico, se alguma pessoa que ali residia estava morando noutro país no dia 31 de julho de 2010 (dia anterior ao início da pesquisa). Caso a resposta seja afirmativa, o recenseador perguntará o nome da pessoa (ou das pessoas), sexo, ano de nascimento, ano no qual deixou o Brasil pela última vez e o país onde está morando.

No entanto, uma "falha" já prevista pelo coordenador técnico do Censo Demográfico do IBGE, Marco Antônio dos Santos Alexandre, é que estes dados não poderão ser computados naqueles casos nos quais toda a família migrou para o exterior e não haja pelo menos um membro para ser recenseado. Mas no próprio MRE admite-se que esses casos são bem minoritários.

Uma preocupação da equipe do IBGE relevante para o sucesso detes resultados é o de tranquilizar as famílias que tenham parentes emigrados quanto à possibilidade das informações servirem de base para que os outros países deportem brasileiros ilegais, pois segundo o coordenador técnico do Censo, o IBGE não vai divulgar nomes, não havendo risco de que outros países saiam à caça de brasileiros.

Este será o primeiro censo totalmente informatizado da história do Brasil, cujas pesquisas terminarão no dia 31 de outubro. Em dezembro, o IBGE divulgará a população total por sexo e situação de domicílios.

Apoio Federal aos Brasileiros no Exterior

Será que é desta vez que os milhões de brasileiros que residem no exterior terão mais apoios institucionais por parte do Estado brasileiro?! Sabemos que somos pouco mais de um porcento da população brasileira a viver fora do país, por isso nunca fomos uma prioridade para o Governo Federal, ao contrário de outros povos com tradições migratórias, como é o caso dos portugueses.

Os números da emigração em Portugal são expressivos - quase 1/3 de portugueses vive fora de Portugal e o país estima uma saída anual de cerca de 75 mil portugueses para outros países - e o Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm a sua Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para o apoio dos seus cidadãos na maioria dos países. Os portugueses têm ainda redes consolidadas de apoio/associações (Casa de Portugal) por quase todo o mundo, onde há portugueses.

Como o Brasil nunca encarou a emigração como um fenómeno relevante do ponto de vista socio-económico para o país, pelo número de brasileiros que decidem sair do país ser estatísticamente irrelevante diante do colosso continental que é a nossa população, agora, com a realidade dos mercados financeiros e o volume das remessas enviadas pelos cidadaos emigrados, parece que o Governo Federal começa a ver com outros olhos a importância dos dólares e euros que anualmente ajudam a equilibrar a balança brasileira.

Segue uma notícia da Agencia Senado que dá conta desta mudança de paradigma, ou de interesse, por parte do governo brasileiro.

Agência Senado 22/07/2010
Criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior aguarda votação na CRE
O projeto de lei (PLS 47/06) que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe) aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Apresentada em 2006 pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta tem como objetivo oferecer aos brasileiros residentes no exterior atenção especial por parte do governo brasileiro.

O senador argumenta que somente nos Estados Unidos vivem cerca de 2 milhões de brasileiros. "Ainda que não sejam dados absolutamente exatos, a verdade é que os dólares por eles enviados anualmente superam o valor das exportações do Brasil para aquele país. Não se trata, portanto, apenas do fator social, mas também econômico", argumenta o senador na justificativa de seu projeto.

Raupp reconhece que o governo tem demonstrado interesse pela causa dos brasileiros que residem no exterior, mas, em sua avaliação, "faltam ações políticas eficientes que produzam efeitos concretos". Para ele, a criação da Seabe seria um passo importante para o aperfeiçoamento das relações humanas, sociais e de negócios entre aqueles brasileiros e o governo, pois a instituição estaria vinculada diretamente ao Poder Executivo e teria canais políticos com o Poder Legislativo e outras instituições governamentais.

O projeto lista como atribuições dessa secretaria as remessas de dinheiro do exterior para o Brasil; incremento do comércio, viagens, investimentos, turismo e intercâmbios culturais dos brasileiros no exterior com o Brasil; criação de propostas de trabalho; implantação de agências da Seabe em cidades com grande concentração de brasileiros; auxílio jurídico para a legalização e aquisição de documentos, defesa da integridade física, da liberdade e do patrimônio dos brasileiros no exterior; dentre outras.

Em seu relatório, favorável à aprovação da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra que as estatísticas emigratórias são imprecisas, porque muitos recorrem à transferência ilegal para outros países. Ao cruzar dados coletados pela CPI sobre Emigração Ilegal com pesquisas do Ministério de Relações Exteriores e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o senador disse que é possível concluir que a comunidade brasileira no exterior é de quase 2,6 milhões de indivíduos, ou 1,5% da população nacional.

"Esse contingente tem direito ao auxílio consular e diplomático não apenas pelo argumento categórico do vínculo da nacionalidade brasileira que mantém, mas pelo próprio fato de que verte para o país somas importantes, alegação que apraz aos pragmáticos e não deixa, afinal, de reforçar as credenciais desses emigrados como vetores de construção da vida nacional", afirma o relator.

Quem vota nas Eleições 2010?!

Apesar do número de votantes em Portugal estar muito aquém do real número de cidadãos brasileiros residindo neste país, os eleitores cadastrados para votar em 2010 são mais numerosos que em 2006. Segue uma reportagem, "copy-paste" sobre Eleições 2010/Eleitores brasileiros no exterior.

Número de eleitores fora do Brasil é 130% maior do que em 2006
São 200.394 pessoas aptas a votar em países estrangeiros, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos; Nova York, nos EUA, é a campeã em cadastros
Agência Brasil - 19/07/2010 - 14:38 (atualizada em 19/07/2010 14:54)

A menos de três meses das eleições, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organiza as seções de votação destinadas aos brasileiros que estão no exterior. O pleito vale exclusivamente para a escolha do Presidente da República. Pelo último levantamento, referente a junho, serão 200.394 eleitores aptos. Houve um aumento de 130% no úmero de eleitores em comparação às eleições de 2006, sendo que a maior parte formada por mulheres com curso superior e médio completos. A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é a campeã no número de cadastros de eleitores brasileiros, com 21.076 registrados. Haverá votação em 126 cidades em vários países. Há quatro anos, 86.359 brasileiros estavam aptos paras as votações. No exterior, o maior número de eleitores está nos Estados Unidos, em Portugal, na Inglaterra, no Japão e na Suíça.

Em outros locais os registros ficaram em torno de cinco mil eleitores por cidade, como Boston, Houston e Miami, nos Estados Unidos; Londres, na Inglaterra; Lisboa e Porto, em Portugal; Milão, na Itália; Nagoia, no Japão, além de Zurique, na Suíça.

Pelo perfil apresentado na estatística do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal (DF), a maioria dos eleitores que se cadastrou tem de 26 a 55 anos. A organização das eleições presidenciais no exterior é um trabalho conjunto da Divisão de Assistência Consular do MRE, das repartições diplomáticas e consulares brasileiras no exterior e da Zona Eleitoral Exterior, vinculada ao TRE do DF.

No total, de acordo com as informações desses órgãos, serão 119 repartições consulares brasileiras no exterior envolvidas nas eleições presidenciais deste ano, em 126 cidades. Em 2006, o total de brasileiros que efetivamente votaram foi de 41.388. Na ocasião, foi registrada 51,2% de abstenção – taxa considerada elevada em comparação aos dados dos eleitores no Brasil, onde 17,8% se abstiveram.

Além disso, será a primeira vez que brasileiros que estão em trânsito no exterior poderão votar. A medida vale apenas para presidente e vice-presidente. Os interessados terão de cadastrar o pedido até 15 de agosto. O registro poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral do País e só será admitido para os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.

8ª Reunião Conselho das Comunidades Imigrantes no Porto

A Associação Mais Brasil esteve presente hoje à tarde na oitava reunião do Conselho das Comunidades Imigrantes do Porto. Coordenada pela Professora Dra. Guilhermina Rêgo, vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social, a reunião contou com a participação de quase todas as associações de imigrantes no Porto, com a presença do CNAI-Porto e ainda com um representante do ACIDI.

O Director Municipal da Presidência, Dr. Manuel de Novaes Cabral, que está associado ao Conselho Municipal das Comunidades desde a sua fundação, ressalvou que esta foi a reunião "mais participativa, com um número bastante elevado de representantes das associações de imigrantes desde o início deste Conselho" e que ter possibilitado o diálogo intercultural e a aproximação entre as associações de imigrante já terá sido uma realização material relevante desta iniciativa da Câmara Municipal do Porto que teve início em 2005.

Em breve, mais pormenores sobre os assuntos abordados nesta reunião...

GEIS - Emprego e Inserção Social na AMB

Em funcionamento desde 5 de Julho de 2010, o Gabinete de Emprego e Inserção Social - GEIS - da Associação Mais Brasil visa promover uma maior integração do imigrante brasileiro no mercado de trabalho português.

Para inscrever-se nas vagas disponíveis, dirija-se à Mais Brasil, de segunda à sexta, das 14h às 18h. Aqui encontrará toda a orientação para a inserção no trabalho. Associe-se e fique atento aos nossos workshops de "Técnicas de Procura de Emprego".

Temos vagas disponíveis na área da estética - cabeleireiro, ajudante de cabeleireiro, manincure/pedicure) para um conceituado salão no Porto. Se pretende trabalhar e tem habilitações e experiência nesta área, dirija-se esta semana à AMB, de segunda a sexta, das 14h às 18h. Estamos na Rua das Flores, 69, Gabinete 5.

Como chegar na Mais Brasil:
STCP: 500 (Loios), 501 (Sá da Bandeira), ZH paragem Rua das Flores, "na porta"
Estação de Metro mais próxima: São Bento

Presidenciais 2010

Segundo dados do Consulado Brasileiro do Porto, há no Norte de Portugal mais de 10.700 brasileiros aptos a votar. No entanto, muitos optam por não transferir o título de eleitor e ficar de fora da única eleição obrigatória para quem vive fora do Brasil: as Presidenciais. Abaixo, um "copy-paste" de uma reportagem de Rodrigo Borges Delfim para o UOL.

Brasileiros no exterior alegam distância, desinteresse e burocracia para não votar
13/07/2010 - 13h00 Rodrigo Borges Delfim - Do UOL Eleições (SP)

Votar nas eleições de outubro também é uma obrigação para os brasileiros que vivem no exterior – no caso, apenas o voto para presidente. Neste ano,169.825 pessoas que vivem fora do Brasil estarão habilitadas paraparticipardo pleito, segundo o TSE. Em 2006, eram 86.360. O número atual representa cerca de 5% dos mais de 3 milhões de brasileiros que vivem atualmente no exterior, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Brasileiros morando fora do país
3.000.000 Total
169.825 Aptos a votar
51,92% Abstenção em 2006

Além do baixo número de pessoas aptas a votar, é grande a abstenção de brasileiros no exterior. Em 2006, ela foi de 51,92 % dos eleitores que vivem fora. Em 2002, atingiu 48,24% da comunidade. A distância dos locais de votação, a burocracia e a falta de entusiasmo com os candidatos são os principais motivos citados pelo integrantes da comunidade para a baixa participação nas eleições.

Distância
Para votar do exterior, o eleitor precisa ter seu titulo registrado na zona eleitoral mais próxima de onde mora, situada em consulados ou embaixadas do Brasil, o que dificulta o voto dos brasileiros que vivem distantes desseslocais. "A distância é o grande problema. É necessário pessoal, maior estrutura para a abertura de novos locais de votação – os chamados municípios eleitorais", admite Sayonara Bracks, chefe do Cartório Eleitoral do Exterior, sediado em Brasília. São necessários ao menos 30 eleitores registrados em uma localidade para que a mesma possa ter direito a receber uma urna para votação.

Voto no exterior
O voto para presidente é obrigatório para brasileiros que residem no exterior. Para isso, a pessoa deve encaminhar um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde mora. O prazo para fazer o requerimento acabou em 5 de maio. Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "Em 2006, para votar, precisei gastar uns US$ 40 em passagem de trem e perder umas quatro horas, entre ir e voltar", diz o jornalista Rui Martins, residente há três décadas fora do país e que hoje vive em Berna (Suíça). A distância atrapalha também no acompanhamento das campanhas. "Como não estou no Brasil e acompanho apenas pela internet algumas notícias sobre a eleição, não sei ao certo qual o melhor candidato para governar o país. Por isso, prefiro não votar", afirma o estudante Alessandro Serrato, fora do país desde 2005 e que atualmente mora em Londres. "Ler jornais e se informar pela internet não é suficiente. Na eleição passada, foi fácil votar, porque eu conhecia os candidatos e já sabia quem era meu favorito. Já nesta próxima eleição, vou ter mais dificuldade em escolher", diz a assistente comercial Íris Viana, que mora desde 2006 em Livry Gargan, na região de Paris (França).

Burocracia para transferir título
Além da distância dos locais de votação, brasileiros que vivem no exterior também reclamam da burocracia na hora de transferir o titulo de eleitor para onde moram. Ela também é feita nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, localizado em Brasília. Para efetuar a transferência, é necessário o eleitor residir há pelo menos três meses no novo domicílio, estar quite com as obrigações eleitorais e ter cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência em nome do requerente ou declaração de residência, documento oficial brasileiro de identificação original ou cópia autenticada. É necessário o comparecimento pessoal do requerente, no ato da transferência, para assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O prazo para transferência de titulo visando a eleição deste ano foi encerrado em 5 de maio.

IMIGRANTES/EMIGRANTES

Abaixo, a intervenção da nossa diretora Renata Silveira no painel "Imigrante/Emigrante", mediado pelo coordenador do PAECPES, Edmundo Martinho. Da mesa fizeram parte ainda o delegado Regional do SEF de Viseu, Inspector Duarte Castro, o representante da Embaixada da Ucrânia, Cônsul Anatoliy Koval, o representante da Embaixada de Moçambique, Cônsul Carlos Manhiça e ainda Filipa Pinho, representante do Observatorio da Emigração e Filipa Dias, representante do CLAI de Viseu. O evento foi realizado pela Caritas/CLAI de Viseu, no passado dia 8 de Julho, no Teatro Viriato, em Viseu, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

fotografias cedidas pelo CLAI Viseu


Boa tarde a todos os presentes,
Boa tarde aos exmos senhores que compõem esta mesa de trabalho neste encontro...

Gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos presentes aqui hoje, num momento que consideramos importante na construção do diálogo, da cidadania, da solidariedade e da integração não só para as comunidades migrantes mas, essencialmente, para a comunidade a que passamos a fazer parte desde o momento em que decidimos partir em busca de novas oportunidades sociais, económicas e, por que não, culturais.

Agradecemos à Caritas de Viseu e ao CLAI de Viseu, na pessoa da Filipa Dias, pelo convite à nossa associação e reforçamos a nossa disponibilidade em estreitar os laços e a cooperação no atendimento ao imigrante, mais especificamente o imigrante brasileiro, mas não só.

A nossa associação já conta com mais de cinco anos de actividades e, embora estejamos sedeados no coração do Porto, somos uma associação de caráter regional, com associados em todo o Norte e Nordeste de Portugal, de Aveiro a Vila Real.

Estarmos hoje aqui em Viseu é, em certo sentido, ampliarmos o nosso horizonte. É superarmos a nossa “limitação regional” para lançarmos um olhar às zonas mais interiores e centrais de Portugal, onde os imigrantes estão presentes, mas onde nem sempre há organização ou movimento associativista para apoiá-los.

Neste sentido, louvamos os esforços do ACIDI, reflectidos nos inúmeros CNAIs e CLAIs espalhados pelo país, onde os brasileiros e imigrantes de outras nacionalidades têm recorrido, com sucesso, à procura de informação, aconselhamento e encaminhamento.

Eu mesma, em 2006, quando fui demitida por estar grávida, encontrei no CNAI do Porto toda o apoio e a orientação de como proceder de forma a assegurar todos os meus direitos. Desde as denúncias ao ACT (na altura IGT) até às questões relacionadas com a Segurança Social e a renovação do meu Visto de Residência.

No entanto, entendemos que há questões diárias relativas à integração dos imigrantes que são pertinentes mesmo às associações de imigrantes e este trabalho, em parceria com os CLAI e CNAI, é essencial para a integração efectiva destes indivíduos na sociedade portuguesa. É preciso fomentar e apoiar este movimento associativista.

Da mesma forma que, tradicionalmente, as comunidades emigrantes portuguesas desenvolveram e desenvolvem redes de apoio e acolhimento nos inúmeros países onde se encontram. São redes vitais para minimizar o que poderíamos chamar de “efeitos colaterais” das migrações: trabalho precário, exploração ilegal de mão de obra, tráfico de seres humanos, enfim, uma série de problemas que quem está, de alguma forma, habituado a trabalhar com migrantes costuma saber/presenciar.

Já o fenómeno da emigração brasileira é pouco representativo no universo dos quase 200 milhões de habitantes do nosso país. Somos actualmente pouco mais de 3 milhões vivendo fora do Brasil, segundo estimativas do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores.

No entanto, em Portugal já somos a quinta maior comunidade brasileira fora do nosso país, apenas atrás de EUA, Reino Unido, Paraguai e Japão. Mas ainda somos poucos para despertar o real interesse do nosso Estado pela nossa causa. E não temos experiência histórica relevante no que refere ao associativismo imigrante pelo mundo. Por isso, acreditamos que o papel das associações, em parceria com as instituições portuguesas, seja vital no apoio ao nosso imigrante em busca de cidadania. Refiro aqui cidadania como um conceito bem mais abrangente que o da nacionalidade e que implica uma real integração na sociedade e cultura de um país.

Bem, as temáticas sobre imigração/emigração inspiram um vasto campo de ideias e matérias. No entanto, é no âmbito da pobreza e da exclusão social, que somos chamados a reflectir neste encontro.

Este é um tema da actualidade, quando a crise despoletada no final de 2008 parece atingir o seu auge e não dá indicações de abrandamentos e que tem preocupado seriamente os governos e instituições europeias, daí que a dedicação deste ano ao combate à exclusão social e a pobreza pretenda, de algum modo prático, a criação de planos de acção e trabalho no sentido de travarmos esta violência social, muitas vezes invisível, mas que em tempos de crise tem se evidenciado e assumido a sua face mais dura.

Neste jogo económico que envolve insolvências, falências e incumprimentos, para além da sociedade portuguesa que se vê refém destes desequilíbrios socio-económicos, as populações migrantes em geral são de alguma forma as mais fragilizadas. Muitas vezes por estes trabalhadores ocuparem os postos de trabalho precários e temporários, são os primeiros a sentirem na pele as consequencias da chamada “crise”.

E os números da crise fazem a “sensação dos media” todos os dias. Esta semana foram publicados dados relativos ao desemprego em Portugal. Dados que nos preocupam enquanto associação de imigrantes. Sendo a comunidade brasileira a mais numerosa comunidade imigrante em Portugal, com mais de 106 mil residentes legais, segundo dados recentes do SEF, é esta também a comunidade mais atingida pelo desemprego, representando cerca de 33% dos pedidos de subsídio deferidos pelo Estado português para cidadãos estrangeiros.

No entanto, mais do que questões pontuais de interesse das comunidades imigrantes, entendemos ser um dever cívico intervir comunitariamente para a redução das desigualdades sociais e de oportunidades, não apenas para os nossos associados imigrantes, mas para a sociedade portuguesa da qual somos parte.

Um estudo recente, realizado pelo Instituto Piaget, revela que metade dos imigrantes em Portugal pretendem obter a nacionalidade. O que os liga afectiva e efectivamente a este país. É neste imigrante que nos concentramos acima de tudo. Queremos ajudá-lo a integra-se na cultura e na sociedade portuguesa, sem perder a sua identidade brasileira. Lutamos pela integração mas sem aculturação.

Na Associação Mais Brasil, trabalhamos ainda focados na desmitificação dos estereótipos, mais especificamente dos que surgem do desconhecimento e má interpretação da imagem da mulher latino-americana, e principalmente da mulher brasileira. Temos algumas investigadoras que têm trazido o contributo dos seus estudos para a nossa prática diária no atendimento ao imigrante, na área da igualdade de género e imigração.

Temos, inclusive, alguns projectos em curso que pretendem trabalhar objectivamente na desconstrução destes estereótipos, dotando as nossas imigrantes de ferramentas adequadas – desde a apresentação de um currículo e entrevista de emprego, até nas análises das entrelinhas e interditos das condutas que podem ser consideradas “agressivas” ou “vulgares”, segundo a cultura portuguesa.

Como disse antes, não queremos que os brasileiros percam a espontaneidade que tanto os caracteriza enquanto povo, mas queremos principalmente adequar as “nuances” da nossa cultura às “normas culturais e sociais” portuguesas, reduzindo cada vez mais o “choque de culturas” e promovendo maior integração e igualdade de oportunidades.

Para concluir, sabemos que a exclusão social não tem nacionalidade, não obedece fronteiras, não distingue raça ou credo. É um fenómeno mundial, com maior repercussão em alguns países que noutros, no entanto estará sempre presente e esta luta precisa ser travada para além das fronteiras de língua e nacionalidade.