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terça-feira, maio 11

ONU Critica Lei de Imigração do Arizona

GENEBRA, 11 MAI (ANSA) - Uma equipe de especialistas da ONU indicou hoje que há "sérias dúvidas" de que a nova lei de imigração do estado norte-americano do Arizona esteja de acordo com os tratados internacionais sobre direitos humanos.

Segundo os representantes das Nações Unidas, a norma "atinge as minorias indígenas e os imigrantes, expondo-os a tratamentos discriminatórios".

A nova lei sobre o tema prevê que a polícia possa prender pessoas baseadas apenas em seu aspecto, caso não consigam provar que vivem legalmente nos Estados Unidos.

"As pessoas que têm aspecto de mexicanos, latino-americanos ou de origem indígena" foram colocadas em risco, analisou o grupo de especialistas sobre direitos humanos.

O presidente do México, Felipe Calderón, chegou a recomendar no início do mês que os cidadãos do seu país não viajassem para essa região dos Estados Unidos.

A equipe da ONU era formada por Jorge Bustamante, Githu Muigai, James Anaya, Vernor Munos Villalobos, Farida Shaheed e Gay McDougall.

domingo, maio 9

A Europa e os Imigrantes


Sabia que Maomé já é o nome mais registrado em Bruxelas e que em Londres o nome do profeta muçulmano é o terceiro mais registrado em recém-nascidos?!
Sabia que DOIS MILHÕES de cidadãos poloneses migraram da sua terra natal para a Europa ocidental, principalmente para a Inglaterra, desde que a Polônia passou a integrar a Comunidade Europeia?!
Sabia que na Espanha, a taxa de desemprego entre os imigrantes já supera a marca de 35%, contra 16% para os espanhóis?!
Estes são apenas alguns dados que refletem as questões mais emergentes da imigração na Europa. Para reflexão, reproduzimos aqui um artigo que aponta os maiores desafios da Europa: integrar os imigrantes.



Um dos maiores desafios da Europa é integrar os imigrantes
AE - Publicado no Jornal Cruzeiro do Sul

Maomé. Esse já é o nome mais registrado em crianças nascidas em 2009 na cidade de Bruxelas, a capital da Europa. Em Antuérpia, os cartórios registraram no ano passado mais crianças com o nome Maomé que Adam. Em Londres, o nome do profeta já é o terceiro mais registrado entre os recém-nascidos. O fenômeno da explosão de famílias muçulmanas, sul-americanas, asiáticas e africanas na Europa está obrigando governos da região a enfrentar um dos maiores desafios sociais das últimas décadas: garantir a integração desses imigrantes.

Ao mesmo tempo, projeções econômicas apontam que, sem os estrangeiros, a população europeia sofrerá uma contração até 2050 e o crescimento econômico estará comprometido por falta de mão de obra. Em 60 anos, a Europa passou de uma região de emigração para o local mais cobiçado por imigrantes de todo o mundo.

Por ano, são 500 mil estrangeiros irregulares que conseguem entrar no bloco. Os imigrantes já são responsáveis por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu. Entre os que trabalham sem vistos, a estimativa é de que sejam 8 milhões de estrangeiros.

Hoje, os muçulmanos já são 15 milhões vivendo na Europa. Apesar de o número representar apenas 3% da população local, nunca a taxa foi tão alta desde que os mouros deixaram a península ibérica há alguns séculos. O Leste Europeu sofreu, nos últimos anos, uma verdadeira drenagem da população para as capitais dos países da Europa Ocidental. Dois milhões de romenos deixaram o país desde sua adesão à União Europeia (UE), em 2007. Teodora Petri, uma romena que trabalha em Barcelona, é uma das que acreditam que tomou o caminho certo ao deixar Bucareste. Na Polônia, o cálculo aponta que outros 2 milhões de cidadãos foram tentar a sorte no Ocidente, principalmente na Inglaterra.

A situação ficou ainda mais crítica em 2009. Quando achavam que o muro havia sido derrubado e que agora poderiam desfrutar a liberdade de trabalhar nos demais países do continente, a crise econômica caiu como um banho de água fria. Muitos, agora, começam o caminho de volta. Na Espanha, a taxa de desemprego entre os imigrantes já supera a marca de 35%, contra 16% para os espanhóis. No Reino Unido, dados oficiais mostram que em 2008, por conta da recessão, o recuo de imigrantes vindos do Leste Europeu foi de 44% no ano passado. Já a saída de estrangeiros do país aumentou em 50%, chegando a 66 mil.

A realidade é que, mesmo com a saída de muitos, a expansão da imigração foi acompanhada nos últimos anos por uma crise sem precedentes, desemprego e recessão. A reação de governos e partidos de direita foi a de aumentar as iniciativas para limitar a entrada de estrangeiros. Alemanha e Reino Unido passaram a exigir um teste escrito para selecionar quem receberia vistos. Na Espanha, o governo paga para aqueles que queiram abandonar a Europa de vez.

A tensão ainda ganhou uma conotação religiosa. O uso da burca começa a ser banido em vários países, assim como a construção de minaretes, a proibição de tribunais islâmicos ou projetos de novas mesquitas.

De outro lado, partidos de extrema-direita na Europa tentam ganhar espaço e votos de uma população fragilizada diante da pior crise econômica em 70 anos, usando exatamente a ameaça islâmica como plataforma de campanha eleitoral. "O pior que pode acontecer agora é que o tema de imigração se transforme em um tema populista", afirmou o ex-presidente de Portugal e alto comissário de Refugiados da ONU, Antonio Guterres. Seu alerta é de que de nada servirá limitar a entrada dos estrangeiros. "A Europa precisará da população estrangeira para continuar a crescer. A taxa de natalidade local não será suficiente nem mesmo para financiar as aposentadorias", disse Guterres.

Estudos da ONU mostram que, até 2050, a população europeia passará de 731 milhões de pessoas para 664 milhões se a imigração for barrada.



CURIOSIDADES - Tratado de Schengen
Sabia que há 15 anos, com o acordo assinado na cidade de Schengen dava-se o fim das fronteiras internas na União europeia?!

O tratado que permitiu uma maior mobilidade dos cidadãos dos países membros e ajudou a integrar a União Europeia, também complicou a questão da imigração.

Um dos maiores temores relacionado à área de livre circulação, especialmente com sua expansão nos últimos 15 anos, era de que o tratado acarretasse uma redução da segurança, elevando os índices de criminalidade na UE.

quarta-feira, maio 5

Recadastramento Eleitoral



Termina hoje o prazo para o recadastramento eleitoral. Para mudar o seu título para Portugal e poder cumprir com as suas obrigações eleitorais, dirija-se ao Consulado Brasileiro (Porto ou Lisboa)

Lembre-se que estar em dia com as justiça eleitoral é obrigatório. Todos os cidadãos brasileiros residentes no exterior, maiores de dezoito anos, também devem cumprir suas obrigações eleitorais (alistamento e voto).

Rejeição a imigrantes

ONU alerta sobre aumento da rejeição a imigrantes em países mediterrâneos
Fonte: Agencia EFE
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, o português António Guterres, advertiu hoje sobre o aumento da rejeição social aos imigrantes nos países europeus do Mar Mediterrâneo, diante do surgimento de focos de populismo.
Em entrevista à imprensa, Guterres mencionou particularmente a Itália, que "fechou suas portas aos refugiados africanos" após assinar um acordo com a Líbia.

No entanto, ele felicitou a "esperançosa" intenção da Grécia de reformar em profundidade um sistema de asilo "completamente injusto".

"Os problemas devem ser discutidos de forma racional, e não de maneira emocional", enunciou o dirigente português. Segundo ele, "a Europa não poderia sobreviver sem a imigração", devido ao envelhecimento de sua população.

Guterres - que na semana passada obteve teve o mandato renovado em mais cinco anos - expressou sua preocupação diante da erosão do direito de asilo na Europa e perante a profusão de estereótipos negativos sobre os estrangeiros.

"Todas as sociedades estão em vias de se transformar em multirreligiosas e multiculturais. É irreversível", proclamou Guterres. Para ele, "querer combater essa tendência é uma ilusão, um suicídio".

terça-feira, maio 4

Mitos Sobre Imigração

Seja na América, seja no espaço Schengen ou em qualquer parte deste planeta globlizado, o olhar lançado sobre os imigrantes reflecte quase sempre os mesmos mitos e pré-conceitos. Neste momento em que a América e o mundo está de olho na nova Lei de Imigração do Arizona(EUA), postamos aqui um texto de reflexão, de DORIS MEISSNER, pesquisadora sénior do Instituto de Políticas para a Imigração, publicado no Washington Post e O Estado de São Paulo (tradução de Augusto Calil)


Muro americano, na fronteira com o México, é símbolo da intolerância

Americanos alimentam mitos sobre imigração
Argumentos contra os imigrantes são sempre os mesmos, mas uma análise mais profunda leva à conclusão de que quase nunca eles são verdadeiros

Apesar de os EUA serem um país de imigrantes - ou talvez justamente por causa disto -a imigração continua a ser um dos tópicos mais controvertidos na sociedade americana. No Arizona, a nova lei que permite à polícia prender indivíduos incapazes de apresentar documentos comprovando que estão legalmente no país deu início a uma nova rodada de asperezas. Mas, como no passado, boa parte do debate tem o mito como base. Vejamos alguns deles.

1) Os imigrantes roubam os empregos dos trabalhadores americanos.

Apesar de corresponderem a 12,5% da população americana, os imigrantes compõem cerca de 15% da força de trabalho. Essa desproporção deve-se principalmente ao fato de a população dos EUA estar envelhecendo: os imigrantes e seus filhos foram responsáveis por 58% do crescimento populacional dos EUA desde 1980. É provável que isso não mude no curto prazo. A baixa natalidade nos EUA e a iminente aposentadoria da geração do pós-guerra significam que a imigração deve se tornar nas próximas décadas a única fonte de crescimento naquilo que chamamos de força de trabalho "em idade ideal" - entre 25 e 55 anos. Quando um número recorde de aposentados começar a receber pensões, jovens trabalhadores imigrantes pagarão impostos, relaxando um pouco as pressões financeiras sobre o sistema.

Os imigrantes costumam estar concentrados nas ocupações de baixa especialização que complementam - em vez de concorrer com - as ocupações exercidas pelos trabalhadores nativos. E os estrangeiros que preenchem os postos de trabalho de menor remuneração costumam ser empregados no regime "contratado primeiro, demitido primeiro". Como resultado, verifica-se entre os imigrantes uma taxa de emprego superior à verificada entre os americanos natos em momentos de prosperidade, mas eles são o principal alvo das demissões nos momentos de crise.

É verdade que um influxo de novos trabalhadores provoca uma redução nos salários, mas a imigração também estimula o crescimento por meio da criação de novos consumidores, empreendedores e investidores. Como resultado desse crescimento, os economistas estimam que o salário dos americanos seja um pouco maior do que seria na ausência da imigração. Americanos desprovidos de diploma do ensino médio sofrem com a redução dos salários por causa da concorrência dos imigrantes, mas estas perdas são modestas, pouco superiores a 1%.

2) A imigração está no seu momento de maior intensidade e a maioria dos novos imigrantes entra ilegalmente.

O momento de imigração mais intensa ocorreu há mais de um século, em 1890, quando os imigrantes correspondiam a 14,8% da população dos EUA. Atualmente, dois terços dos imigrantes estão no país legalmente, seja como cidadãos naturalizados ou como residentes permanentes regularizados pela lei, mais conhecidos como portadores de "green card". Dentre os aproximadamente 10,8 milhões de imigrantes que estão ilegalmente no país, cerca de 40% chegaram legalmente aos EUA, mas permaneceram além do prazo estipulado em seus vistos.

México. Vale destacar que, apesar de a população de imigrantes não autorizados incluir muito mais pessoas vindas do México do que de qualquer outro país, as apreensões realizadas na fronteira entre EUA e México registraram queda de mais de 50% nos últimos quatro anos, enquanto o crescimento da população ilegal - que por mais de uma década aumentou ao ritmo de aproximadamente 500 mil novos habitantes por ano - foi interrompido.

3) Diferentemente das ondas imigratórias passadas, os imigrantes não estão se incorporando à cultura local.

A mesma acusação foi feita a praticamente todas as ondas anteriores de imigrantes, incluindo o grande número de alemães, irlandeses e italianos que chegaram aos EUA no século 19 e início do 20. Como antes, são necessárias hoje uma ou duas gerações para a integração dos imigrantes. O aprendizado do inglês é um dos principais fatores no processo; outro deles é a educação e a mobilidade social ascendente de seus filhos.

Em relação ao primeiro fator, a consistente busca dos imigrantes atuais pelo aprendizado do inglês ocorre numa escala tal que os programas educacionais para adultos são incapazes de atender à demanda. Em relação ao segundo fator, a lei Nenhuma Criança Deixada Para Trás desempenhou um papel fundamental na educação dos filhos de imigrantes ao responsabilizar as escolas pelo ensino do inglês.

4) O combate às tentativas de ultrapassar a fronteira aumentará a segurança dos EUA.

A tarefa de proteger as fronteiras dos EUA é imensa, englobando 12 mil km de divisas terrestres, 20 mil km de fronteiras marítimas e uma vasta rede de portos, aeroportos, portas de entrada com México e Canadá e consulados emissores de visto no exterior. Desde o 11 de Setembro, fortalecemos dramaticamente nossas fronteiras por meio do uso de leitura biométrica e uma maior cooperação internacional. A Patrulha da Fronteira quase dobrou de tamanho nos últimos cinco anos, com mais de 20 mil agentes. E a cooperação com o governo mexicano melhorou significativamente.

Os experientes policiais de fronteira com quem conversei sugerem que, se fossem emitidos vistos em número suficiente para atender a demanda da economia por novos trabalhadores, os agentes ficariam livres para concentrar-se na missão de proteger o país de indivíduos perigosos e suas atividades, como tráfico de drogas, contrabando e violência dos cartéis.

5) A imigração não pode ser reformada num ano eleitoral.

A política envolvida nas questões imigratórias pode afastar os legisladores, especialmente com a aproximação das eleições. O resultado disso é que o Congresso não costuma atualizar a legislação imigratória, fazendo-o apenas com relutância. Entretanto, todas as leis de imigração significativas das últimas décadas foram aprovadas em anos de eleição, com frequência no último minuto possível.

Tentativas legislativas de promover mudanças urgentemente necessárias perderam-se no Congresso em 2005 e no Senado em 2006 e 2007, e o Congresso atual depara-se com uma considerável lista de tarefas ainda por fazer. Mas excluir a possibilidade de uma reforma na imigração - seja porque o Congresso tem outras prioridades ou porque estamos em ano de eleição - seria um grande erro.

A proposta de legislação para a imigração apresentada na semana passada pelo senador democrata Charles Summer, de Nova York, e seus colegas, juntamente com a indignação provocada pela lei do Arizona, pode ajudar a convencer os legisladores de que o melhor momento para uma solução é o atual.

domingo, maio 2

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Portugal e Brasil de um jeito que nunca se viu
TV Cultura e RTP lançam programa para falar dos dois países


Diogo Mesquita, www.revistabrasileiros.com.br

Com o objetivo de promover um intercâmbio cultural entre colonizado e colonizador, a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e a TV Cultura apresentaram na noite desta terça-feira (20) o programa Brasil e Portugal - Lá e Cá, que irá ao ar pela primeira vez no próximo domingo, dia 25, às 21h.

A apresentação do programa ficou a cargo do jornalista e presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, em parceria com o jornalista português Carlos Fino. A série de 13 episódios vai se passar entre a casa de Markun, em Santo Antônio de Lisboa, comunidade fundada por açorianos em Florianópolis, e a de Fino, em Fronteira, no Alto Alentejo, em Portugal.

A noite de apresentação aconteceu no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, e deu apenas um pequeno aperitivo do que os telespectadores terão o prazer de apreciar durante os próximos treze domingos. Segundo Markun, o grande idealizador da ideia, o projeto começou a brotar a partir de uma mesa do programa do qual era apresentador, o Roda Viva, e que teve como convidado justamente Carlos Fino, hoje conselheiro de imprensa da embaixada de Portugal no Brasil.

Antes da apresentação do primeiro capítulo da série, os principais responsáveis pela empreitada deram seus depoimentos, contando a importância da iniciativa. Entre eles, Jorge Wemans, diretor da RTP, que não pôde estar presente, mas deixou mensagem gravada em vídeo. Wemans falou que, acima de tudo, a série retrata o presente e aponta para o futuro.

Carlos Fino falou em seguida exaltando muito o Brasil e evidenciando o seu orgulho, como português, em ver o País que um dia foi colônia de Portugal se tornar uma das maiores potências do mundo. Mas, para ele muitos se esquecem da influência lusa em nossas terras. "Portugal, no Brasil, está em todo o lado e não está em parte alguma", analisou o jornalista. Bem-humorado, Fino relatou um episódio em que, parando para abastecer seu carro em um posto no Brasil, foi perguntado pela frentista de que país vinha para falar um português tão bom. Intrigado, ele disse que vinha da Europa e perguntou de qual país a moça achava que ele descendia. A resposta foi doída: França. O brasileiro realmente não conhece suas origens.

Perto de Portugal, o Brasil ainda é uma criança em termos de história, mas, além da parte óbvia, Fino confirmou que o programa irá mostrar para nós, brasileiros, um Portugal novo e visando o amanhã. Antes de passar a palavra para o brasileiro Paulo Markun, Fino lembrou o bom momento que o Brasil vive e disse que Portugal faz parte do passado do País, mas espera que possa também estar presente no futuro.

Paulo Markun também ressaltou a importância de traçar um paralelo entre os dois países irmãos, mostrar suas semelhanças, diferenças e resgatar o passado, que há muito tempo se uniram, e hoje permanecem esquecidos. "A série não é uma aula de filosofia, sociologia ou mesmo de história, é uma conversa entre dois amigos que buscam acabar com a barreira que separa os dois países", complementou o apresentador do programa.

Quando o primeiro capitulo foi apresentado aos convidados, o que se viu foi exatamente isso: um papo descontraído entre dois jornalistas, informados e preocupados. Famosos, como Tom Zé e Fafá de Belém, deram suas opiniões sobre nossos descobridores. Porém, foram os anônimos entrevistados nas ruas de Brasil e Portugal que mostraram que um programa com essa proposta era mais do que necessário. Muitos deles nada ou pouco sabiam sobre o que acontece ou como são aqueles do outro lado do Atlântico.

Entre as conversas de Markun e Fino, ficou claro que temos muito a aprender um sobre o outro, mas, claro, sem deixar de lado o bom humor, marca registrada dos brasileiros e, aparentemente, dos portugueses também. No final, um pequeno problema técnico com o projetor, que de nada atrapalhou a noite, não passou em branco: "Tinha de ser culpa dos americanos!". Uma brincadeira para fechar uma parceria antiga entre Brasil e Portugal.

sábado, maio 1

Semana Cultural CPLP



Esta semana Lisboa acolhe representantes de todos os países de língua portuguesa, na terceira edição da Semana Cultural da CPLP. A lusofonia será comemorada com mostras de cinema, literatura, artes plásticas, dança e gastronomia e, claro está, que o Brasil participa nesta semana, representado nas mais variadas expressões artísticas.



TEATRO BRASILEIRO
Hoje, no âmbito das comemorações do "Dia do Brasil" na semana Cultural CPLP, o actor Fernando Terra apresenta o espectáculo infantil "Eram 3 vezes", às 16h no Centro Cultural Malaposta (Rua de Angola, Olival Basto, Lisboa - Metro linha amarela, estação Senhor Roubado)


CINEMA LUSÓFONO


Durante a semana decorre ainda o Primeiro Festival de Cinema Itinerante de Língua Portuguesa. Do cinema brasileiro em exibição: "Foliar Brasil", de Carolina Paiva, "O grão- Petrus Cariry" e "Travessia", de João Batista de Andrade e ainda o documentário "Luto como Mãe", de Luís Carlos do Nascimento, que chegou a participar no elenco do filme Cidade de Deus. No dia do encerramento deste festival, será apresentado o documentário "Contratempo", de Malu Mader.

Para além das exibições dos filmes, estão previstas duas mesas de discussão: “A cooperação cinematográfica na lusofonia” e “Festival de cinema como fonte de atracção para o turismo”. Serão ainda realizados dos workshops: “Documentário para TV – Um novo modo de produção”, ministrado por Claufe Rodrigues e “Videoperformance – ARTE VJING”, ministrado por Calebe Pimentel.

As sessões acontecem de terça a quinta-feira às 19h e 21h e na Sexta-feira, Sábado e Domingo às 19h, no Cinema São Jorge, em Lisboa.

ARTES PLÁSTICAS & FOTOGRAFIA
Inaugura, no dia 3 de Maio, segunda-feira, a Exposição de Artes Plásticas e Fotografia na Fundação Medeiros e Almeida, em Lisboa. Esta mostra tem como um dos principais objectivos a divulgação dos trabalhos de artistas lusófonos tais como: Marta Ferreira (Portugal); Paulo lima (Cabo Verde); Renato Rodymer (Brasil); Samuel Vicente (Angola), entre outros.
 
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